julgado pelo stf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9163 executada. Ou expeça-se carta de citação, se for o caso. Int. - ADV: WLADILAMAR FERREIRA DA SILVA (OAB 82796/SP) Processo 3000521-54.2013.8.26.0642 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Certifico e dou fé que foi julgado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013384-08.2017.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUBER FERRARI OLIVEIRA - SP197383 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Uma vez que o RE 928.902 foi nesse intervalo julgado pelo STF - definindo-se, por conseguinte, o tema dele derivado (884) -, determinando a reabertura de vista, em seu favor da parte exequente, pelo prazo de quinze dias, ensejo em que dever

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES - SP391207 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Uma vez que o RE 928.902 foi nesse intervalo julgado pelo STF - definindo-se, por conseguinte, o tema dele derivado (884) -, determinando a reabertura de vista, em favor da parte exequente, pelo prazo de quinze dias, ensejo em que deverá manifestar-se, desejando, sobre a exceção de pré-executividade de ID 8668475. SãO PAULO, 26 de junho de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8410 Vistos etc. Considerando-se o quanto decidido no Acórdão do Agravo de Petição de fls. 558/560 (Id. 71a2d00), parcialmente transcrito: Maria Celeste Lage Baldini Técnico Judiciário “Inclusão do adicional de jornada especial de 8% na base de cálculos das horas extras”. Considerando-se ainda que em 18.12.2020 foi julgado pelo STF o índice de correção monetá

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 38196 - MARCIO JOSE SAYAO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - TV OMEGA LTDA. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz(a) do Trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9162 BHERING CARDOSO. Eu,_____________Luiz André Fonseca, Chefe de Seção Judiciário. DESPACHO Processo nº:300051984.2013.8.26.0642 Classe Assunto:Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exequente:Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba Executado:SABESP - Companhia de Sane

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 5383 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccab46b Tese: proferido nos autos. "São constitucionais os acordos e as convenções coletivos DESPACHO PJe-JT que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam Vistos, etc. limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, Intimada a parte para apresentação de novos cálculos de indepe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 558 presente recurso, e determino a remessa dos autos à vara de origem.Ainda, verifica-se que este Colégio Recursal teve julgado pelo STF recentemente o recurso nº 289/2011 de idêntica matéria o qual foi negado seguimento ( RE 772491/SP). Int. ADILSON RUSSO DE MORAES Juiz de Direito Presidente - Magistrado(a)

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2600 Intimado(s)/Citado(s): - ENEIAS FELICIANO DA MOTA - SOUZA CRUZ LTDA Tendo em vista que o tema “1046” já foi julgado pelo STF, retornem-me conclusos os autos. Publique-se. Tendo em vista que o tema “1046” já foi julgado pelo STF, Brasília, 10 de agosto de 2022. retornem-me conclusos os autos. Publique-se. Brasília, 10 de agosto de 2022. Firmado por assinatura digital (Lei n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2633 Nº 0111812-78.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Veraldino de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento parcial ao recurso. VU. EXECUÇÃO – DÍVIDA DO INSS – JUROS DA MORA – INCIDÊNCIA ENTRE A DATA DA REALIZAÇÃO