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Edição nº 65/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2012 RUFINI (fls. 5/6) alegando, a tanto, a motivação de idade. É o relato do necessário. Decido. O(s) documento(s) apresentado(s) pelo(s) Requerente(s) ANTÔNIO ALBERTO RUFINI é(são) incontestável(is) em declarar que o(s) mesmo(s) ostenta(m) idade superior a 60 (sessenta) anos, ficando, assim, protegido(s) pela preferência a que alude o art. 100, §2o, da CF/88, art. 97, §18o, ADCT, e art. 12, da Reso
Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 N. 0701855-53.2018.8.07.0007 - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - A: JULIA MARIA ANDRADE VIANA. Adv(s).: DF0028449A - ANA CELIA BARBOSA BARRETO. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e S
Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Trata-se de agravo interposto por WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Afirma que a decisão combatida incorreu em excesso de formalismo ao sustentar a ausência de apontamento expresso do permissivo constitucional autorizador da interposição do presente recurso. Do e
Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 considerar conveniente e, querendo, apresentar a planilha de cálculos referente ao "adiantamento" preferencial deferido ao (à)(s) referido(a)(s) credor(a)(es). Vindo os cálculos, estes deverão ser imediatamente submetidos à conferência dos contadores que atuam nesta Coordenadoria. Feito isso, retornem os autos conclusos para homologação dos cálculos e designação da data do pagamento, a fim d
Edição nº 194/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2012 27/09/2012, às fls. 1878/1879, ao devedor e ao credor, para se manifestar nos autos, após o que serão definidos os critérios para pagamentos dos créditos dos demais credores e cessionários. 16. Publique-se a presente decisão em nome dos advogados constituídos pelo credor, pelo devedor, por eventuais cessionários, bem como em nome dos advogados constituídos às fls. 1443, 1833 e 1891/1892. 17.
Edição nº 175/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2012 Advogado: DF023411 - ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.07.1.028007-3 ALEATORIA 10/09/2012 1056 - ALVARA 1295 - Alvará Judicial 9160 - Levantamento de Valor 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA D.R.D.R. DF009264 - CLEMENTE GONZAGA DA ROCHA Distribuição: Data: Nome Petição:
Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.07.1.018223-2 ALEATORIA 03/11/2016 8262 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12083 - Tutela Antecipada Antecedente 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA ONOFRE RODRIGUES TEIXEIRA DF019251 - CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4157 DESPACHO 8000439-11.2020.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Autor: Ana Lucia De Jesus Reu: Maria Das Gracas Santos Reu: Telma Santos Da Silva Reu: Maria Cristina Santos Da Silva Bastos Reu: Eduardo Santos Da Silva Reu: Luciene Santos Silva Reu: Solange Gomes Dos Santos Silva Reu: Maria Lucia Oliveira Dos Santos Reu: Luiz Flavio Oliveira Reu: Leonardo Oliveira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5953 Processo: USUCAPIÃO n. 8000439-11.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA AUTOR: ANA LUCIA DE JESUS Advogado(s): REU: MARIA DAS GRACAS SANTOS e outros (11) Advogado(s): DESPACHO 1. Em atenção ao requerimento formulado (187681461), (a) proceda-se, o Cartório, o quanto necessário para incluir os he
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6127 Reu: Telma Santos Da Silva Reu: Maria Cristina Santos Da Silva Bastos Reu: Eduardo Santos Da Silva Reu: Luciene Santos Silva Reu: Solange Gomes Dos Santos Silva Reu: Maria Lucia Oliveira Dos Santos Reu: Luiz Flavio Oliveira Reu: Leonardo Oliveira Reu: Jose Henrique Oliveira Reu: Angela Maria Oliveira Dos Anjos Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Terceiro Int