juliano da silva araújo

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Advogada RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA(OAB: 10907O/MT) BIOSEV S.A. DR. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 14642-A/MS) RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV S.A. - LUIZ DOS SANTOS Processo Nº RR-0050600-59.2013.5.13.0009 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RECORRENTE(S) JULIANO DA SIL

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5289 previdenciária na vigência do contrato administrativo. Subsiste tal (art. 543-B, § 3º, do CPC de 1973), ante a decisão do Supremo responsabilidade quando existente sua culpa in vigilando, Tribunal Federal no julgamento do RE 760931 - Tema 246 da observada a partir da análise fática da conduta específica da Tabela de Repercussão Geral. Administração Pública. No caso em t

Seção II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 ATé O TOTAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CONFORME RECOMENDAçãO CONTIDA NO OFíCIO- CIRCULAR Nº 0079/08, DATADO DE 06/08/2008. POR úLTIMO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, § 2º, DO MESMO CóDIGO PROCESSUAL (REDAçãO ALTERADA PELA LEI 11.690/2008), INTIME-SE A VíTIMA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENçA. CUSTAS, NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 PROCESSO :0001129-10.2018.8.26.0099 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauro Bartasevicius REQDA : Erika Alves Trindade VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000859-66.2018.8.26.0099 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Curso Profissionalizante Bragança Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 PROCESSO :0001129-10.2018.8.26.0099 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauro Bartasevicius REQDA : Erika Alves Trindade VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000859-66.2018.8.26.0099 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Curso Profissionalizante Bragança Pau

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3067 VARA : 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 18:44 horas CÍVEIS PROCESSO : 0644025-29.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Centro Educacional Maranata Ltdame ADVOGADO : 7698/AM - Ana Carolina Bezerra de Freitas RE

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3001 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 13:34 horas PROCESSO : 0763694-13.2020.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Adriana Costa da Silva ADVOGADO : 20373/SC - Maykon Felipe de Melo REQUERIDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA : 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃ

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1424/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado(a) Advogado(a) Carlos Coelho de Miranda Freire Desembargador Presidente Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Vice-Presidente Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Secretaria Administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1338 - - Vilma Mazzola - - Maria Regina Barbosa Mazzola - - Roberto Mazzola - - Lucila de Campos Mazzola - - Claudio Mazzola - Jovino Pereira - Munir Awad - Marisa Helena Villaça - Ciência sobre o V. Acórdão (fls. 252/254). Cumpra-se a decisão de fls. 234/235, intimando-se a perita nomeada para que manifeste co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Fabio Aly de F|reitas - Por conseguinte, sendo caso de incompetência absoluta deste Juizado Fazendário, como previsto no §4º, do art. 2º, da Lei 12.153/09, esta deve ser declara de ofício e pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção (art. 64, §1º do CPC). Ante o exposto, re