junho aldaelio alves - Ficha 8

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 82º) Apelação Criminal nº 0001181-03.2016.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CRISTIANO DE SOUZA ANDRADE (Advª.: Priscila

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 DOLO COMPROVADO – CONDENAÇÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. 1. Nos termos do art.28, II, do Código Penal, é cediço que a embriaguez voluntária ou culposa do agente não exclui a culpabilidade, sendo ele responsável pelos seus atos, mesmo que ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do f

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 Moreira Santiago 015664 - Ba • 793; Fabio Henrique Caetano 000593 - B • 192; Fabio Jose Cirino Moreira 012805 - Pb • 326; Fabio Livio Da Silva Mariano 017235 - Pb • 607; Fabio Maia Trigueiro 016027 - Pb • 758; Fabio Malagoli Panico 184087 - Sp • 46; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 367; Fabio Ribelli 020357 - A • 47; Fabio Rica

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 Pb • 468; Antonio Cleto Gomes 005864 - Ce • 484; Antonio De Araujo Neves 003197 - Pb • 131, 132; Antonio De Freitas Junior 009397 - Pb • 481; Antonio Diniz Pequeno 003977 - Pb • 127, 498; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 54; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - A • 54; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 01111

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 252, 420; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb • 457; Emanuel Lucena Neri 019593 - Pb • 206; Emanuel Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 273; Emanuella Moreira Pires Xavier 018050 - A • 75; Emanuella Moreira Santos 018050 - Pe • 75; Emerson Moreira De Oliveira 003365 - Pb • 178; Emilio H