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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção. DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE DIVINOPOLIS: PATRICIA RODRIGUES VALERIO -Masp 1102102-9; RAIMUNDO CESAR SILVA -Masp 1102681-2. -SRE DE GUANHAES: FLAVIA MARIA RODRIGUES LEAO -Masp 0565246-6; EREMITA MARIA GONCALVES -Masp 1162968-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido, Portaria n°1309878/2020. *Processo n° 03178/2013, Usuário: Via Rural Imóveis e Empreendimentos Ltda, Sete Lagoas, Deferido, Portaria n°1309879/2020. *Processo n° 03539/2016, Usuário: Marival Eudes da Cunha, Rio Manso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309880/2020. *Processo n° 09807/2015, Usuário: Rafael Almeida de Oliveira, Paraopeba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309882/2020. *Processo n° 11399/2015, Usuário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/ 2002, redação dada pela LCE nº 156/ 2020, ao(s) servidor (es): Masp. 351251-4 Maria Cristina Dias a partir de 23/09/2022 - Aposentadoria integral nos termosdo ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Onde se Lê: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.172, 08426249 Claudia Aparecida de Souza Costa e Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,29.12.2018,26.02.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,29.12.2018,26.02.2019,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.172, 08426249 Claudia Aparecida de Souza Costa e Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo - , 05536602 Lucilene Aparecida de Andrade Navarro Nascime – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 182 - 03/07/2017 A 31/12/2017 - , 05692090 Ana Maria Coelho Machado – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 - , 08261703 Vania Aparecida Aleixo – EEB – 1 - Ouro Branco - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 - , 08261703 Vania Aparecida Aleixo – PEB – 2 - Ouro Branco - 183 - 02/07/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1450068/0 1448605/4 1448832/4 1445926/7 1447299/7 1449328/2 1448697/1 1449776/2 1174046/1 1450294/2 1434151/5 1447555/2 1402869/0 1450974/9 1448833/2 1151015/3 1447985/1 1447614/7 1447646/9 1447294/8 1133567/6 1229734/7 1240956/1 1242019/6 1449806/7 1290250/8 1199649/3 1447584/2 1448540/3 1133695/5 1447570/1 1450086/2 1448612/0 1447983/6 1079556/5 1449113/8 1449082/5 1449565/9 1349779/7 1448682/3 1202946/8 1280034/8 1448381/2 1449376/1 1303263/6 1449

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1274608/7 1123236/0 1106926/7 1446753/4 1221704/8 1079771/0 1446929/0 1449579/0 1082869/7 1079046/7 1390379/4 1446520/7 1447356/5 1269815/5 1444634/8 1437034/0 1449706/9 1214722/9 1195817/0 1447999/2 1198149/5 1448077/6 1122639/6 1285745/4 1446861/5 1446711/2 1446906/8 1449325/8 1448220/2 1288182/7 1103414/7 1448378/8 1444189/3 1446784/9 1218432/1 1389093/4 1267102/0 1447621/2 1447395/3 1200689/6 1240647/6 1448013/1 1229

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo , 0000000 Rosilene Pinto de Oliveira – – 0 - - 3 - 13/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I, 0000000 Rosilene Pinto de Oliveira – – 0 - - 7 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06687891 Daniela de Alvarenga – AS-2 – 1 - Belo Horizonte - 17 - 17/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03682994 Rozilene Teixeira de Assis Oliveira – ATB – 2 - Brumadinho - 15 - 18/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 15499/2020, Usuário: Samarco M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 3 - 01/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 13859269 Alessandra Danielle Rosato Gillet – ASP – 1 - Betim - 1 - 20/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 14452494 Maxmiliano Kleiton da Silva Ribeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/08/2021 A 19/10/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Governo, 02235547 Elizabeth de Souza Pettersen – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 60 - 12/03/2021 A 10/05/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerai