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2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 LUCINDA APARECIDA DA COSTA SILVA em face de NATURA 2312 RÉU: ATENTO BRASIL S/A e outros COSMETICOS S/A: DESPACHO - acolho a preliminar e declaro a incompetência desta Especializada para determinar o recolhimento de contribuições previdenciárias em Tendo em vista que a notificação enviada à reclamada decorrência de declaração de vínculo de emprego e rejeito as T
1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2650 AUTOR: ROSEMEIRE DAMACENO BICUDO CAMARGO 31/05/2016 RÉU: FRANCO CONVENIENCIAS LTDA - ME 01/06/2016 DESTINATÁRIO: DESPACHO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intime-se a reclamante para que, em dez dias, compareça em Secretaria a fim de retirar sua CTPS já anotada, bem como para Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: que informe, nesse mesmo prazo o endereço
1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS FABIO COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 110426/SP) MUNICIPIO DE ITAPETININGA RENATA MARCONDES RIBEIRO(OAB: 262456/SP) MAGALI PALMIRA LOPES CASTELO BRANCO(OAB: 324618/SP) JUSSARA CRISTINA ANDRADE NAJARA SOARES RAMIRES(OAB: 335480-D/SP) RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB: 275784-D/SP) Ministério Público do Trabalho
1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Juiz do Trabalho João Batista da Silva 1458 SOCIAL DE ITAPETININGA, MUNICIPIO DE ITAPETININGA RECORRIDO: JUSSARA CRISTINA ANDRADE RELATOR: EVANDRO EDUARDO MAGLIO O Exmo. Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio substitui, nestes autos, a Exma. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Relatório Asta Gemignani. Inconformado com a r. sentença (ID d3f07be) que julgou
2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010847-08.2014.5.15.0041 AUTOR JUSSARA CRISTINA ANDRADE ADVOGADO NAJARA SOARES RAMIRES(OAB: 335480/SP) ADVOGADO RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB: 275784/SP) RÉU MUNICIPIO DE ITAPETININGA ADVOGADO RENATA MARCONDES RIBEIRO(OAB: 262456/SP) ADVOGADO MAGALI PALMIRA LOPES CASTELO BRANCO(OAB: 324618/SP) ADVOGADO ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES(OAB: 309220/SP) RÉU INSTIT
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3328 JUIZ DO TRABALHO JAIDE SOUZA RIZZO (fmgb) Juíza do Trabalho Despacho slc Processo Nº RTOrd-0010817-70.2014.5.15.0041 AUTOR ANDREIA APARECIDA MESSIAS DA SILVA CAMARGO ADVOGADO RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 260254/SP) ADVOGADO JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS(OAB: 250448/SP) ADVOGADO ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA(OAB: 255694/SP) RÉU AGRO INDUSTRIAL VISTA ALEGRE LT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO I EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 10 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 : : : : 258016-83.2013.8.09.0000(201392580161) GOIANIA DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV(S) : PAULO FERNANDO PAZ ALARCON ANA PRISCILA FURST : EVA HAHAMOVICI ADV(S) : ANDR
1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO 1896 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0010501-86.2016.5.15.0041 AUTOR JOSE RIVELINO FERREIRA ADVOGADO Giuliano Marcelo de Castro Vieira(OAB: 186554/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO RAQUEL EDLAINE PRATES(OAB: 171385/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIM
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2338 - PEDRO SOARES DA SILVA - SEBASTIAO BEZERRA LEITE CONSTRUTORA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010847-08.2014.5.15.0041 AUTOR: JUSSARA CRISTINA ANDRADE Processo: 0010846-52.2016.5.15.0041 RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E SOCIAL DE ITAPETININGA e outros AUTOR: PEDRO SOARES DA SILVA RÉ: SEBASTIAO B
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 DECISAO DÉBITO TRIBUTÁRIO. INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 71, INCISO VII, ALÍNEA “L” DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS, DIANTE DE ALÍQUOTA INFERIOR AO PERCENTUAL DA MULTA. PRÉVIO PRONUNCIAMENTO DO ÓRGÃO ESPECIAL. 1 - A constitucionalidade do artigo 71, inciso VII, alínea “l” do Código Tributário do Estado de Goiás, objeto da arguição nº 58180-37.2010, deve ser