kamila esteves leal. diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público o arquivamento dos processos de Licenciamento Ambiental abaixo identificados: - Licença Ambiental Concomitante – LAC 1 (LOC): 1) CBI Agropecuária LTDA - Fazenda Tecad, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Barragem de irrigaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Samuel Rabelo Gomes - 949783 Tiago Rodrigues Da Silva - 450086 Wendell Ygor Carvalho E Silva-568832 Unaí Unaí Unaí V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Paracatu I: Alan Pereira De Jesus-918801 Aleandro Gomes Duarte-154313 Artelino Pereira Dos S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial do dia 15/06/2021: Onde se lê: “DoPresídio de Teófilo Otoni Ipara oComplexo Público Privado de Ribeirão das Neves I” Leia-se: “Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria de Alkimin” Transferências: Wanderson Gonçalvez Da Rocha- 563899 Antonio Carlos R. Costa Junior - 569657 Teófilo Otoni Reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d e j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Pinheiro e Brandão Auto Posto Ltda. – ME – CNPJ: 20.333.753/0001-26 – Para: 2B Combustível Ltda. - CNPJ: 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF- I/JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído por meio de Auto de Infração eletrônico (e-PTA) a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo auto de infração por part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo 9529-1/99 Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente 9601-7/02 Tinturarias 9603-3/01 9603-3/02 9603-3/03 9609-2/02 9609-2/04 9609-2/07 9609-2/08 9609-2/99 9700-5/00 9900-8/00 Gestão e manutenção de cemitérios Serviços de cremação Serviços de sepultamento Agências matrimoniais Exploração de máquinas de serviços pessoais acionadas por moeda Alojam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): Frigorífico Frigoeste Eireli – Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) e Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) – Lagoa da Prata/MG - PA Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) JF Transporte Locação Serviços e Turismo Ltda., áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 17 A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificados: - LAC1 (LOC): 1) Arthur Arpini Coutinho - Fazenda Veneza., Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Barragem de irrigação ou de perenização