31 Resultados karl marx da silva santos - em: 07/06/2025
Ficha 1 de 4
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Juiz(a) Agendado(a):EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: O. E. DENUNCIADO: LUCAS DE LEAO MELO Representante(s): OAB 19206 - DAVID REALE DA MOTA (ADVOGADO) Processo: 0009188-50.2019.8.14.0401 Data Audiência: 05/03/2020 11.30.00 Juiz(a) Agendado(a):EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: FABIO ASSUNCAO DOS SANTOS Representante(s): OAB 7749 - CLA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 DENUNCIADO: JOSE MARIA DA SILVA MOURAO VITIMA: E. A. N. Processo: 0000941-56.2014.8.14.0401 Data Audiência: 26/06/2019 10.30.00 Juiz(a) Agendado(a):EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: THIAGO DO ROSARIO SANTOS AUTORIDADE POLICIAL: LUCIANA BICO DA SILVEIRA BICHARA DPC VITIMA: M. S. C. DENUNCIADO: LUIS AUGUSTO LIMA MENEZES Processo: 0000339-65.2014.8.14.0401 Data Audiência: 2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7319/2022 - Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE : EURIDES COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO : CRISTIANE ZOCATELLI GOLFETO DA CRUZ - (OAB PA25383-A) ADVOGADO : MARCEL CEZAR DA CRUZ - (OAB PA17167-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A) PROCURADORIA : ITAÚ UNIBANCO S.A. RECORRIDO : BANCO BMG SA ADVOGADO : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A) PROCURADORIA : B
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2491 prescricional reduzido (21 e 71 anos de idade), regime de publicidade restrita (sigilosos). 6- CUMPRA-SE com as diligências acaso requeridas pelo MP na denúncia. Bujaru, 3 de maio de 2021. ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito Titular da Vara Única de Bujaru Número do processo: 0800032-92.2019.8.14.0081 Participação: REQUERENTE Nome: S. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO CELES BRITO
2077 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 3ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0805643-50.2016.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LUIZ CARLOS TELES DA SILVA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ANDREI JOSE JENNINGS DA COSTA SILVA OAB: 20577/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANGELICA DE FATIMA JENNINGS DA COSTA SILVA OAB: 21394/PA Participação: AUTOR Nome: KARL M
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5391 muito menos Defensor Público designado, a fim de garantir o direito de defesa do (a) denunciado (a), NOMEIO o (a) advogado (a) FERNANDA LINA PENA DE MIRANDA MUIVA– OAB/PA 28.402 - para apresentação da resposta escrita e demais atos subsequentes necessários para garantir o direito de defesa, até a prolação da sentença. Os honorários serão arbitrados ao final. 4 – Apresentada a resposta esc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 402 Número do processo: 0816422-30.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II Participação: ADVOGADO Nome: DENIS MACHADO MELOOAB: 10307/PA Participação: RECLAMADO Nome: PAULO ROBERTO MARTYRES E SILVAProcesso nº.0816422-30.2017.8.14.0301. DESPACHOConsiderando que o pedido de desistência se deu após a audiência, estando o processo concluso para sentenç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 915 Cabral em desfavor de Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará -SEMAS/PA, em que a autora requer a antecipação dos efeitos tutela, para suspender a multa administrativa que lhe foi aplicada pela ré no ano de 2015 e ratificada pela Câmara Técnica do Conselho Estadual em 2018, bem como que a requerida se abstenha de realizar a inscrição da autora em dívida ativa. Ora, o P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1065 setembro de 2017, a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Fazenda da Capital tiveram suas competências redefinidas para o julgamento privativo dos assuntos especificados em seus arts. 3º e 4º, assim redigidos:Art. 3º - À 1ª e a 2ª Varas da Fazenda Pública compete processar e julgar, privativamente, as ações relativas:I- A Licitações;II- A Contratos Administrativos;III- À Ordem Urbanística;IV- À
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1263 . DESPACHO 1. Diante da necessidade de reorganização dos processos em gabinete, ante a inconsistência entre a quantidade de processos físicos e aqueles constantes no Sistema Libra, determino a retramitação dos autos, devendo a Secretaria especificar se o processo deve ser conclusos para despacho ou julgamento. 2. Cumpra-se. Belém, 29 de janeiro de 2021 CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Dire