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3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 258 Mantenho a decisão agravada. Vistos. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Mantenho a decisão agravada. ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Intime-se a
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 23 À fl. 170 do PDF (fl. 1089 dos autos físicos), o Juízo aprovou o laudo pericial e arbitrou honorários periciais em R$2.000,00, a cargo do reclamado. Cálculos homologados pelo Juízo às fls. 357/358, com a correção de erro material à fl. 363. Os autos foram remetidos ao SLJ, que ratificou o laudo pericial e apresentou os cálculos atualizados de fls. 172/192. Os
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 10347 prova oral, foi encerrada a instrução processual. Assinatura Autos conclusos para julgamento. POCOS DE CALDAS, 3 de Fevereiro de 2020. É o relato. Passa-se a decidir. FUNDAMENTOS RENATO DE SOUSA RESENDE 1.Prescrição parciária. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Acolhe-se, ainda, a prescrição parciária de direitos, declarando Sentença atingidos pelo
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES(OAB: 84873-B/MG) DANIEL PEREIRA DOS SANTOS PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES(OAB: 84873-B/MG) PEDRO DALVINO GARCIA PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES(OAB: 84873-B/MG) MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS ELAINE CRISTINA REIS(OAB: 78770/MG) CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA(OAB: 133252/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGA
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 24 embargos à execução. Os exequentes opuseram "embargos à execução" às fls. 481/486, no tocante à determinação de que os honorários advocatícios fossem pagos mediante precatório, os quais foram Apesar de intimada, a União/PGF não se manifestou sobre o impugnados pelo executado às fls. 493/494. cálculo da contribuição previdenciária. Comprovado o levan
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO Após o cumprimento dos itens “a” a “d”, SOLICITO ao senhor Gerente da Caixa Econômica Federal, ou a quem suas vezes fizer, AUTOR ADVOGADO que, à vista do presente DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO/ALVARÁ, devidamente assinado digitalmente pelo(a) AUTOR ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho, faça a transferência do valor abaixo indicado, da conta judicial a se
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Decisão 132 294 do TST, de forma a sobrepujar os arestos válidos que adotam Processo Nº ROT-0010819-64.2019.5.03.0149 Relator Marcus Moura Ferreira RECORRENTE MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS ADVOGADO CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA(OAB: 133252/MG) RECORRIDO KEILA CRISTINA DE PAULA DIAS ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR(OAB: 106197/MG) ADVOGADO LINCOLN DE QUEIROZ GON
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 atualização, porque modifica o valor nominal da dívida 22 ADVOGADO: Rivelino Ferreira trabalhista. DEVEDOR: Município de Poços de Caldas Assim, deixo de processar o presente precatório, ADVOGADO: Sérgio Carlos Pereira determinando que os autos sejam enviados à Vara de Origem para regularização do feito. Vistos. Atente-se que, se alterada a conta, haverá neces
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 9379 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010514-46.2020.5.03.0149 AUTOR MARILIA BARZAGLI ADVOGADO MICHELLE ROBERTA DE SOUZA PIFFER(OAB: 240169/SP) RÉU HOSPITAL MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO MARIA EDUARDA GOMES(OAB: 145598/MG) PERITO EDSON GERALDO RAMALHO DESPACHO Vistos, etc. Encaminho os autos ao SLJ para manifestação sobre emb
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7236 Fundamentação -DESPACHO Fundamentação -- Vistos, etc. DESPACHO Aguarde-se o término do prazo d embargos. Prazo encerra em 09/05/2019. Vistos, etc. Assinatura Aguarde-se a juntada da pesquisa junto ao Infojud e CCS. POCOS DE CALDAS, 25 de Abril de 2019. Assinatura POCOS DE CALDAS, 25 de Abril de 2019. RENATO DE SOUSA RES