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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº 072/2018 Processo nº 42.073 Relatora: Maria da Graças de Oliveira Parecer nº 698/2018 Aprovado em 30.8.2018 Consulta quanto à atuação de licenciado em Pedagogia, em sala de leitura do Colégio Professor Roberto Herbster Gusmão, sediado em Sete Lagoas. Conclusão Consultados os artigos 12, incisos I e III, 24, inciso I, 34 e 36, considero que as atividades desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002201600948 002201600949 002201600952 002201600955 002201600955 002201600955 002201600955 002201600956 002201600956 002201600956 002201600956 002201600957 002201600957 002201600957 002201600957 002201600958 002201600958 002201600958 002201600958 002201600962 002201601069 002201601069 002201601069 002201601069 002201601069 002201601069 002201601069 002201601085 002201601088 002201601088 002201601088 0022016010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo Prop.: Tiago Alves Roldao / Lote: 340 Placa: HKY5775 Chassi: 9C2JC4120AR065321 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.: Wallace Da Silva DomingosBco Panamericano S.a / Lote: 310 Placa: GRC4116 Chassi: 9C2JC2501RRS01707 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1994 Prop.: Claudinei Pereira De Oliveira / Lote: 449 Placa: GTB5739 Chassi: 9BD147A0000839008 Marca/Modelo: FIAT/147 C Ano Fab.:1984 Prop.: Elielton Marcal Mend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.20544127-4.350-0001-3390-0-10.1 850.000,00 1231.20605126-4.343-0001-3390-0-10.1 34.190,00 1231.20608127-1.072-0001-3390-0-10.1 27.056,33 1231.20608147-4.515-0001-3390-0-10.1 110.736,00 1231.20608164-4.517-0001-3399-0-10.4 1.206.570,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181034-4.048-0001-3390-1-24.1 2.044.992,25 1251.06181034-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 33 – 56 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 401 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a disposição à Secretaria de Estado de Saúde SES, de 01/12/2020 a 11/04/2021, com ônus para o cessionário: GUSTAVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ZÉ REIS ZÉ REIS ZÉ REIS ZÉ REIS ZÉ REIS ZÉ REIS ZÉ REIS ZÉ REIS 78533 78534 78535 78590 78596 78597 78620 78621 ARINOS ARINOS ARINOS PEDRAS DE MARIA DA CRUZ CONEGO MARINHO JUVENILIA BONITO DE MINAS BONITO DE MINAS Minas Gerais 18125120000180 18125120000180 18125120000180 25209156000108 1612492000139 1612485000137 1612493000183 1612493000183 INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 187, de 7 de outubro de 2021) “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020) - ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior restrição de atividade socioeconômica; Média restrição de atividade socioeconômica; Men

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do OFÍ