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2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 2934 - FECOMERCIO-MG, para condenar a Reclamada a restituir à Reclamante o montante pago a título de contribuições sindicais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIO relativas aos anos de 2013 e 2014. Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra o presente 34 VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE dispositivo. Declara-se a inconstitucionalidade incidental do art. 8
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2611 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, determinou a retificação da autuação para fazer constar a classe processual do apelo como sendo ROPS; conheceu do recurso ordinário interposto pela parte autora; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para afastar a aplicação, ao Sindicato autor, da multa do artigo 1.026, § 2°, do CPC. Décima Primeira Turma A
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO LUCAS DE ARAUJO FREITAS(OAB: 79651/MG) FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA Simone Seixlack Valadares(OAB: 67208/MG) Assinatura BELO HORIZONTE, 15 de Maio de 2018. 3254 RÉU ADVOGADO ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010024-74.2016.5.03.0113 AUTOR LUIZ ANTONIO GOMES ADVOGADO ROBERTO CONSTANTE
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 4004 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 6º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 DESPACHO TEL.: (31) 33307534 - e-mail: varabh34@trt3.jus.br Vistos, etc. Intime-se o réu para, em 05 dias, anotar a CTPS obreira. PROCESSO: 0010109-17.2018.5.03.0137 CLASSE: AÇÃO
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2610 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMP TEC LAB BAN DE SAN ANAL CLIN EST. MG Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 10/08/2018 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 07 de agosto de 2018.
2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 - UNIÃO FEDERAL (PGF) - VALE S.A. Processo Nº AP-0000938-50.2014.5.03.0113 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Ana Maria Espi Cavalcanti AGRAVANTE MARCUS VINICIUS MITRAUD AROEIRA ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA MENDONCA(OAB: 106505/MG) AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) AGRAVADO MARCUS
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 2935 ADVOGADO MARCUS VINICIUS DIAS CAMPOS FERREIRA(OAB: 142571/MG) CREDI10 PROMOTORA DE VENDAS EIRELI RODRIGO MARCOS BEDRAN(OAB: 108105/MG) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - CREDI10 PROMOTORA DE VENDAS EIRELI JUSTIA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 34 VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZON
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 AUTOR ADVOGADO RODRIGO FELIPE DE SOUZA SILVA BENICIO DE PAULA SOUSA(OAB: 137043/MG) GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB: 93776/MG) MARIGERSON BONIFACIO VENTURA RÉU ADVOGADO PERITO 2507 BELO HORIZONTE, 3 de Outubro de 2017. WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intima
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 2752 Ocorrendo propostas de idêntico valor, será preferida a proposta que tiver sido recebida em primeiro lugar. dfm BELO HORIZONTE, 20 de Outubro de 2017. Ficam autorizadas vistorias, pelos interessados, ao(s) bem(s) penhorado(s), sendo vedado ao depositário, criar embaraços à HENRIQUE DE SOUZA MOTA sisitação dos bens sob sua guarda, sob pena de incorrer em ato J
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 - LABORATORIO PINTO COELHO LTDA - ME - SINDICATO DOS EMP TEC LAB BAN DE SAN ANAL CLIN EST. MG 2508 próprio ou de sua família. No caso de pessoa jurídica somente é cabível quando restar sobejamente demonstrada a incapacidade financeira, o que não resultou dos autos. A legislação invocada pelo embargante não é aplicada à hipótese dos autos, pois se trata de PODER J