laudelina de ornelas

Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 de crédito e de emissão de carnê (TAC e TEC) declinados pelo STJ no julgamento do REsp n.? 1251331/RS, que se traduzem, em suma, na ausência de norma regulatória autorizando a cobrança. Na data do contrato questionado nos autos, a tarifa de despesas não estava autorizada na Tabela I anexa à Resolução CMN 3919/2010. Destarte, adoto a mencionada decisão do Superior Tribunal de Justiça como ra

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 20110710166894 20110710167500 20110710172667 20110710196750 20090710155646 20090710155646 20110710101537 20110710140304 20110710144580 20110710152134 20110710161526 20110710161952 20110710164093 20110710165119 20110710168545 20110710187327 20110710189935 20110710203783 20100710095823 20100710373139 20110710069709 20110710093697 20110710132977 20110710140360 20110710146224 20110710160530 20110710161559 20110710163958 20110710164663 20110710178520 20110710199606 20110710214890

Caderno único ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de julho de 2011 Seção 3). Verifico pois, que este juízo é incompetente para processar e julgar a presente ação, com base no estabelecido no artigo 8º, § 1º, da lei nº 9.099/95, que estatui que apenas as pessoas físicas capazes, são admitidas para propor ação perante o Juizado Especial, modificada pela lei que passou a admitir as micro-empresas. Tendo em vista que a ilegitimidade para ser parte é matéria de ordem pública e

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 em caso de competência absoluta. Assim, verificando que a parte ré reside em Taguatinga DF, declino, de ofício, de minha competência em favor de uma das Varas Cíveis daquela circunscrição, para onde os presentes autos deverão ser encaminhados para o devido processamento e julgamento, com as cautelas de praxe. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 21/09/2015 às 13h49. Jerry Adriane Teixeir

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 únissono entendimento do c. Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de embargos de declaração com efeito infringente, mister que a parte exadversa seja intimada para se manifestar. Assim, diga o embargado/2º réu sobre o recurso interposto. I. Brasília - DF, segunda-feira, 28/09/2015 às 18h35. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 2014.01.1.044616-6 - Procedimento Ordinario -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo Diamantina/Carbonita CPF Nome 04086859645 Adilson De Paulo Ventura Diamantina/Gouveia CPF Nome 05229240695 Frederico Walter Almeida Divinopolis/Araujos CPF Nome 09015185654 Karina Costa Alcantara 07831947655 Sibelle Soares Pereira Divinopolis/Bambui CPF Nome 90388852615 Renato De Oliveira Souto 09505138652 Patcheli Severo Duarte 00133575659 Marcia Amalia Bruno 04615021607 Fernanda Cristina Oliveira Silverio Divinopolis/Carmo Da Mata CPF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cheila Goncalves Nunes Pereira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 28/08/2015 A 11/09/2015 - , 11323714 Sandra Aparecida Silva Amorim – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 27/08/2015 A 10/09/2015 - , 11607140 Juliana Quaresma Gomes – PEB – 2 - Bertopolis - 2 - 26/08/2015 A 27/08/2015 - , 12654059 Cintia Santana Ramos – PEB – 1 - Itaipe 15 - 27/08/2015 A 10/09/2015 - , 12839387 Maria da Gloria Fonseca de Souza – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dos Patos - 30 - 11/08/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 09793118 Ivone Ribeiro Caxanga – PEB – 1 - Ibiai - 10 - 11/08/2015 A 20/08/2015 158.I, 11170974 Akira Aparecida Pereira Correa – PEB – 1 - Buritizeiro - 3 - 12/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 11305349 Maria Aparecida Ferreira Mota – PEB – 1 - Ibiai - 4 - 18/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 11782968 Jaqueline Rodrigues Gouvea Gomes – PEB – 3 - Pirap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO MIGUELETTO, MASP 1018745-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101244 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 31/12/2016. DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVID