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1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 4690 escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de PROCESSO: 0010370-59.2015.5.15.0102 Atendimento. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 16479 Processo de execução que se extingue nos termos do artigo 924, que o exequente tenha demonstrado mínimo interesse em promover inciso V do CPC c/c com o artigo 40, § 4o da lei 6830/81. atos de sua incumbência, indispensáveis para o transcurso e Intime-se e no decurso do prazo recursal, sem manifestação do desfecho da via executiva, equivaleria a admitir a pos
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 62335 execução, deverão os autos aguardar em arquivo provisório pelo concedido, tomar ciência de que, decorrido o prazo de 02 (dois) prazo de até dois anos, quando o processo poderá ser extinto em anos, sem indicação de meios eficazes para prosseguimento do razão da prescrição intercorrente, conforme preceitua a CLT em seu feito, ocorrerá a prescrição interc
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8861 II e § 1º, da CLT c/c art. 485, IV do CPC. Trabalho, bem como a obrigação do magistrado de promover a Custas pelo(a) reclamante, sobre o valor dado à causa, de R$ célere finalização do processo, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da 21.156,00, no importe de R$ 432,12, das quais fica isento(a) na CF, determino a elaboração dos cálculos diretamente por forma
1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-0010290-32.2014.5.15.0102 AUTOR CELIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO FELIPE BORTONE MARTINS(OAB: 275139/SP) ADVOGADO JOSE JACYNTO DE FREITAS GUIMARAES(OAB: 306829/SP) RÉU ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA ADVOGADO MARITZA METZKER(OAB: 303775/SP) ADVOGADO RODNEI MARCELINO DE CARVALHO(OAB: 292474/SP) 4640 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 9760 Cumpram-se as demais cominações contidas na determinação "b", da Lei nº 8.212/1991, a contar da data do pagamento do crédito de Id. Num. 46a8e9f. exequendo, serão aplicadas taxa de juros SELIC e multa de mora, nos termos do art. 61 da Lei nº 9.430/96. HOMOLOGO o laudo pericial contábil apresentado nos autos, FIXANDO os créditos exequendos nos seguintes impo
2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 Processo Nº RTOrd-0010370-59.2015.5.15.0102 AUTOR LAURA LOPES DE MATOS ADVOGADO EDMILSON AMARAL DO MONTE(OAB: 314592/SP) ADVOGADO JUVENAL DOS SANTOS(OAB: 155784/SP) RÉU EMPORIO CASTELO SICILIANO LTDA - ME ADVOGADO LUIZ CARLOS PONTES(OAB: 68586/SP) 5580 fazendárias. Após, intime-se o(a) 1º reclamado(a) CJF DE VIGILÂNCIA LTDA para que apresente, no caso de discordância,
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOSMARA SECOMANDI GOULART(OAB: 124939/SP) JACKSON CESARIO DA SILVA JOSMARA SECOMANDI GOULART(OAB: 124939/SP) JHONATAN CESARIO DA SILVA JOSMARA SECOMANDI GOULART(OAB: 124939/SP) MARCIO AFONSO FERREIRA NEVES MARCIO AFFONSO FERREIRA NEVES JUSSARA ANDRINI EDMUNDO(OAB: 118560/SP) PERSIO RIBEIRO
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 34842 www.indisponibilidade.org.br. O procedimento visa inibir eventual PODER JUDICIÁRIO fraude à execução e proteger terceiros de boa-fé, tudo conforme JUSTIÇA DO TRABALHO autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que Fundamentação permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor Processo: 0010370-59.2015.5.15.0102 tributário e �
20 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/18 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 843114-0-01 Elena Ribeiro Vardiero, PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/18 FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 04/18 Autoriza contagem em dobro das Férias-