4.210 Resultados leandro bueno de aguiar - em: 01/06/2025
Ficha 421 de 422
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 2147 72/78). Houve réplica (fls. 84/87). Vieram documentos. É o breve relatório. Fundamento e Decido. Prescinde o feito de dilação probatória comportando seu julgamento antecipado, conforme o disposto no art. 330, I do Código de Processo Civil, por se tratar de matéria exclusivamente de direito, estando os fatos devida
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 593 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lucas Conti Kuba - Agravante: Gabriela de Oliveira Kuba - Agravado: Maxx Locadora de Ônibus e Veículos Ltda - Agravado: Marcello Laurindo Felix - Agravada: Fernanda Kanamori Kuba - Agravado: Octavio Laurindo Felix - Vist
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1225 para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, cadastre-se a extinção, com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: LEANDRO BUENO DE AGUIAR (OAB 151704/SP) Processo 1041166-69.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO
0016887-11.2006.403.6182 (2006.61.82.016887-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0020542-25.2005.403.6182 (2005.61.82.020542-3)) FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 SIMONE ANGHER) X SOCIETE GENERALE LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL(SP116343 - DANIELLA ZAGARI GONCALVES E SP076649 - RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS E SP144994 - MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA E SP173362 - MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT) Deixo de apreciar o pedido de fls. 1269/1270 nestes autos, uma vez que ele deverá ser formul
execução; 3) a exigibilidade do crédito tributário que é líquido e certo; 4) a impossibilidade de deferimento dos pedidos de compensação, já que as PER/COMP estavam eivadas de erros (conforme a própria Embargante reconhece), motivo pelo qual as declarações de compensação foram consideradas como não declaradas; 5) a necessidade de suspensão do processo por 180 dias para que a Fazenda Nacional possa concluir sobre o caso concreto. A Embargante apresentou réplica a fls. 201/211, op
0016887-11.2006.403.6182 (2006.61.82.016887-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0020542-25.2005.403.6182 (2005.61.82.020542-3)) FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 SIMONE ANGHER) X SOCIETE GENERALE LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL(SP116343 - DANIELLA ZAGARI GONCALVES E SP076649 - RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS E SP144994 - MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA E SP173362 - MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT) Deixo de apreciar o pedido de fls. 1269/1270 nestes autos, uma vez que ele deverá ser formul
0053137-91.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0023515-98.2015.403.6182) FOSECO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA(SP197072 - FABIO PALLARETTI CALCINI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) Vistos em Inspeção. Publique-se a decisão de fls. 40. Fls. 44/46 - Por ora, cumpra-se e aguarde-se o cumprimento do despacho hoje proferido nos autos da Execução Fiscal nº 0023515-98.2015.403.6182.Publique-se e cumpra-se.DECISÃO DE FLS. 40:Diante da formalização
MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANÔNIMA, qualificada na inicial, ajuizou estes Embargos à Execução Fiscal nº. 0044915-76.2012.403.6182, que lhe move a FAZENDA NACIONAL, para cobrança de créditos de IRPJ de julho, setembro a novembro de 1993 e setembro a novembro de 1994, objeto da inscrição n.º 80.2.12.003235-78, e CSL, de abril a novembro de 1994, objeto da inscrição n.º 80.6.12.00784140.Expôs que os débitos decorrem de glosa de deduções de IPI na base de cálculo do referidos tribu
