leandro costa teixeira

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 6543 1.127/2011 da SRF/MF (alterada pela IN 1.145/2011 da SRF) e no item II da Súmula 368 do TST. As demais parcelas possuem natureza indenizatória, não incidindo, portanto, os descontos fiscais ou previdenciários. O imposto de renda também não incidirá sobre os juros de mora (OJ 400 da SDI-1 do TST). Processo Nº HTE-0010227-92.2021.5.03.0167 REQUERENTES WELLINGTON LEA

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DESTINATÁRIO(S):HENRIQUE ARTHUR MASS 440 Processo (PJe-JT): 0010005-62.2012.5.09.0656 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) MARCELO DALANHOL Processo (PJe-JT): 0000967-11.2014.5.09.0024- AÇÃO Reclamante: LUIZ JOSE DA SILVA TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamante: ADEMIR DE JESUS ALVES DO E SANTO Reclamada: GILBERTO LEANDRO COSTA TEIXEIRA e outros (2) Recla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 917 Graciela Munoz Lopes, nos termos dispostos na sentença de fl.288 (terceiro parágrafo). 2 - Dessa forma, recolha-se o mandado expedido na fl.296, aguardando-se manifestação dos interessados para oportuna emissão de 2ª via, não havendo necessidade de qualquer providência da serventia enquanto os inter

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 7054 do Conselho Nacional de Justiça e o teor da PORTARIA NFT/SETE LAGOAS N. 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 de que deve ficar PODER JUDICIÁRIO suspenso o atendimento presencial nas dependências do Fórum da JUSTIÇA DO Justiça do Trabalho de Sete Lagoas, sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19 colocar a cidade de Sete INTIMAÇÃO Lagoas em nível de ri

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0000370 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001196-41.2010.4.04.7009/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ALBERT JOHANNES STRIJKER ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA 0000371 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001254-44.2010.4.04.7009/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CLAUDIO ALBERTO ELGERSMA ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: GILBERTO LEANDRO COSTA TEIXEIRA ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA 0000342 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001254-44.2010.4.04.7009/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CLAUDIO ALBERTO ELGERSMA ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA 0000343 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001196-41.2010.4.

Publicações Judiciais ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ADVOGADO INVENTARIANTE PEDRO JORGE MAXIMILIANO THOMÉ : Juliana Fiorini Thomé APELADO MPF : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000417 APELAÇÃO CÍVEL 5002371-18.2011.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO CUNHA LTDA 0000418 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001473-63.2010.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(

Publicações Judiciais ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS (OAB PR026245) ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0000107 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001337-60.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: BEATE VON STAA ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS (OAB PR026245) ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0000108 APELAÇÃO/REMESSA N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2560 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - I.M.R.S. - A.N.S.P.A. - Vistos. Fl. 112: A d. advogada signatária da petição foi incluída, provisoriamente, como interessada no feito apenas para fins do cadastro processual e recebimento de intimações e publicações, observado que o número de inscrição na OAB/SP

Publicações Judiciais ● 16/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : NIVALDO FARINAZZO ADVOGADO APELADO : FERNANDO JOSÉ BONATTO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000306 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001264-88.2010.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : GILBERTO LEANDRO COSTA TEIXEIRA ADVOGADO ADVOGADO : CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA : LEONARDO COLOGNESE GARCIA ADVOGADO ADVOGADO : André Parmo Folloni : Vanessa Tavares Lois ADVOGADO : Jame