leila maria silva araujo

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 112 ÀSecretaria para as devidas providências. Belém (PA), 4 de novembro de 2020. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR Número do processo: 0810766-20.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS Participação: ADVOGADO Nome: RENATO FERREIRA DE BARROS NETO OAB: 141 Participação: INTERESSADO Nome: LEILA MARIA SILVA ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA OAB:

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 84 Decorrido, “in albis”, o prazo recursal da presente decisão, certifique-se o seu trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição deste Tribunal. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado de citação/intimação/notificação. Publique-se. Intime-se. Belém, 24 de fevereiro de 2021. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Núme

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 1624 COMARCA DE RURÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS PROCESSO: 00041499620138140073; MAGISTRADO(A)/ RELATOR(A)/ SERVENTUÁRIO(A): ODINANDRO GARCIA CUNHA; Ação: Procedimento Sumário em: 24/09/2019; REQUERENTE: IVANILSON FRANCISCO TEODORO; Representante(s): OAB 9015 - LUZIMARA COSTA MOURA CARVALHO (ADVOGADO); OAB 26453 - FRANCISCO GONÇALVES OLIVEIRA (ADVOGADO); REQUERIDO: MUNICIPIO DE R

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 86 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso e passo a decidir. Analisando as razões do recurso, verifico ser possível dar provimento, considerando que as alegações deduzidas pelo recorrente estão de acordo jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e deste Egrégio Tribunal. Ao compulsar os autos do agravo de instrumento em cotejo a ação principal, verifico que h

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 85 2- Assim, considerando que os referidos atos foram praticados após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) e que se tratava de processo físico, a intimação do Município deveria ter sido feita por carga ou remessa dos autos, conforme preconiza o atual códex processual. 3 - Recurso conhecido e provido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, int

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2320 PROCESSO: 00042113920138140073 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ODINANDRO GARCIA CUNHA A??o: Cumprimento de sentença em: 10/12/2020---REQUERENTE: WINSTERIA NELCIDA DA SILVA JACOB Representante(s): OAB 26453 - FRANCISCO GONÇALVES OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE RUROPOLIS . DECISÃO/MANDADO RH. Ponderando que consta informação de interposição de agravo e, con

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 113 prerrogativa do município recorrente em interpor recurso de Apelação, em obediência ao disposto no art. 183, § 1º, do CPC. De outra sorte, que o acórdão prolatado seja desconstituído, para ser dada a oportunidade à parte Agravante (Ré) de interpor recurso devido, como preceitua o art. 1.201 do CPC. Alega que, em que pese a r. sentença ter sido sujeitada a reexame necessário o prejuízo causado a est

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 2602 PROCESSO: 0004210-54.2013.8.14.0073; AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA; REQUERENTE: LEILA MARIA SILVA ARAÚJO; ADVOGADO: DR. FRANCISCO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PA 26.453; REQUERIDO: MUNICIPIO DE RURÓPOLIS; ADVOGADO: DR. RENATO FERREIRA DE BARROS NETO - OAB/PA 24.141; DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DOC: 20200097020428 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo: 0004210-54.2013.8.14.0073 Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS MGT MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV UOGV UOGV UOGV UOGV UOGV UOGV 13513148 13624598 10862688 13611140 13328893 12719696 13009550 13642582 12221685 13027925 10901957 12490488 12157004 10882603 10912137 12226973 12994364 12318267 13013958 11251907 11325594 12227054 13633300 13624267 13644075 13631973 10901684 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es):Masp. 373052-0 Claudia Pereira do Nascimento, a partir de 05/05/2015; Masp. 373359-9 Ledna Nascimento de Sousa, a partir de 05/05/2015. 11 695730 - 1 DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°. 40/2014 A Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizo