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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 577 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8047685-48.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: L. S. D. J. Advogado: Thais Batista Lefundes Amaral (OAB:BA57952) Reu: E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMU
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 2ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 19:11 horas PROCESSO: 0226236-53.2019.8.04.0001 CLASSE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE: K.H.O.L. VARA: Vara de Registros Públicos e Usucapião DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 19:13 horas PROCESSO: 0633236-39.2019.8.04.0001 CLASSE: Execução de Título E
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 57 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 LAYANA BARROS SOUSA LAYANE DO NASCIMENTO RIBEIRO LAYANNA MAYRA DE ALMEIDA CRUZ LAYANNE LORANDRA RODRIGUES DA COSTA LAYMARA HERECK BARBOSA LAYSE RODRIGUES DO ROZARIO TEIXEIRA LINS LAYS SOUSA DA SILVA LAZARO ROBERTO DE SOUZA PEREIRA LEANDERSON GREGÓRIO DA COSTA LEANDRA CARDOSO VALE LEANDRO AMORIM MINAS LEANDRO BATISTA RIBEIRO LEANDRO BISPO DOS SANTOS LEANDRO CARLOS PADILHA TORRES LEANDRO COSMO FONSECA BRASIL LEANDRO DE S
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 KLEBER SILVA DOS SANTOS KLEIRTON DE ABREU SILVA KLEISON FRANÇA GOMES KLEYDILSON ALMEIDA DE LIMA KLEYTON ALVES LIMA KLEYTON ARAUJO CAMPOS KLEYTON GONÇALVES DIAS KOLLIN WAKU MUNDURUKU KRANKL BUGARIM PIRES KYARISON DE CARVALHO RAPOSO LADIMY VALE DE LIMA SOUZA LAÉRCIO ALVES MALHEIROS SOARES LAERCIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA LAÉRCYO ANTUNES DA SILVA LAHIS REGINA PINHEIRO LAIANA AFONSO RIGONI LAIANA CARVALHO DOS SANTOS LAIANA CASTRO DE SOUSA LAIANE BARROS LISBOA L
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juarez Camelo Rosa (OAB 2695/AM) Juliana Carla Teixeira Vinagre Cotta (OAB 4364/AM) Kamylla Yanne Santos (OAB 14114/AM) Laércio de Castro Dourado Júnior (OAB 13184/AM) Lenivaldo Ferreira (OAB 13438/AM) Leonardo Alvarenga Viana (OAB 6956/AM) Leonardo Barroso Monteiro (OAB 12619/AM) Ligier Martins Moreira Júnior (OAB 6660/AM) Lucas Alberto de Alencar Brandão (OAB 12555/AM) Lu
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1990 Processo 1022313-41.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - E.R.S. - Vistos. 1-) Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fase instrutória. Prazo de 15 dias. Com base nos princípios da lealdade e da cooperação processual; e a fim de se evitar a produção de pro
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1796 habilitação, providenciem os herdeiros a certidão de óbito, se o caso, dos ascendentes (pais), por figurarem na sequência na linha sucessória. 2. Sem prejuízo, providencie o herdeiro Otacílio o inteiro teor da sua declaração de imposto de renda. Int. ADV: LEONARDO JOSÉ DE ARAUJO PRADO RIBEIRO (OAB 356448/SP) Pr
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1900 definição de limites para a tolerância da radiação emitida por antenas transmissoras. 4. A União, por meio da Lei 11.934, fixou limites proporcionalmente adequados à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos. Precedente. 5. Dessa forma, a presunção de que gozam os entes menores pa
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - RECLAMANTE: Ilayone Paz Ramos - Dispositivo. Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos formulados na petição inicial para: a) CONDENAR a FVS a IMPLEMENTAR O AUXÍLIO TRANSPORTE na remuneração da parte autora, no valor excedente aos 06% (seis por cento) custeados por esta, conforme art. 1º, §1º,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital petição de folhas antecedentes, bem como a não comprovação pelo executado do pagamento do valor da condenação, determino o bloqueio de verbas públicas, observado o valor indicado no ofício RPV de folhas antecedentes, através do sistema BacenJud. Após, expeça-se o competente alvará em nome do autor. À Secretaria para as providências de praxe. Intime-se. Cumpra-