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Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2837 Tributária - Home Care Medical Ltda - DP - ADV: ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), LEONARDO DE AGUIAR SILVEIRA (OAB 309338/SP) Processo 0055412-11.2009.8.26.0224 (224.01.2009.055412) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Home Care Medical Ltda - prazo de delegacia - ADV: R
4579 - IZILDA BATISTA FERREIRA LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. INTERROMP. de 23/01/2017 a 27/01/2017 Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues - COREN 41804 - SP, Diretor(a) do Núcleo de Saúde, em 01/02/2017, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Nº 2473191/2017 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUSA/SUSD/SUSD-LICENÇAS MÉDICAS Processo SEI nº 0001929-09.2017.4.03.8001 Documento nº 2473191 Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Po
O Doutor Silvio Luís Ferreira da Rocha, Meritíssimo Juiz Federal Titular da 10ª Vara Federal Criminal da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e em crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERADA a Portaria nº 9, de 8 de maio de 2017, deste Juízo, que aprovou a escala de servidores autorizados a comparecerem no plantão judiciário
8456 JULIANA PEREIRA 1a.Parcela: 01/04/2019 a 10/04/2019 2a.Parcela: 02/09/2019 a 11/09/2019 3a.Parcela: 04/11/2019 a 13/11/2019 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 8480 AMANDA GOMES DE OLIVEIRA 1a.Parcela: 06/05/2019 a 04/06/2019 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( N ) SÃO PAULO, 31 de agosto de 2018. SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento
8456 JULIANA PEREIRA 1a.Parcela: 01/04/2019 a 10/04/2019 2a.Parcela: 02/09/2019 a 11/09/2019 3a.Parcela: 04/11/2019 a 13/11/2019 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 8480 AMANDA GOMES DE OLIVEIRA 1a.Parcela: 06/05/2019 a 04/06/2019 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( N ) SÃO PAULO, 31 de agosto de 2018. SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento
Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 encontra impossibilitada a restituição destes no momento. Dessa forma, indefiro o pedido de restituição, no entanto, defiro o espelhamento dos dados contidos nos equipamentos para acesso ao requerente. Diante das considerações apresentadas pelo Ministério Público acerca das dificuldades enfrentadas pelo Instituto de Criminalística, em razão do excesso de carga de trabalho, deixo de estabelec
Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília Citação EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL DE CITAÇÃO - Dra. ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, Juíza de Direito, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2019.01.1.003792-5, oriunda do Inq
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 978 informatizado desta Casa e oficiando-se com as cópias necessárias ao IIRGD - Instituto de Identificação Criminal - e à Vara de origem, para as providências cabíveis. Após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Se
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 679 Nº 9149623-49.2004.8.26.0000 (993.04.009854-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Camargo Garcia - Apelante: Edgar Helbig - Apelante: Daniel Eduardo Derratscheff Vera - Apelante: Jorge Elias Bassi Kury - Apelante: Jose Celso Machado de Castro - Apelante: Chafic Rassul Neto - Apelante: David Teixeira - Apelante: Elcio Fer
Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 condenação somente reforça os motivos ensejadores de sua prisão, permanecendo inalterados os requisitos para manutenção de sua custódia para garantia da ordem pública, motivo pela qual deverá ser recomendado na prisão em que se encontrar. Custas pelo réu. Após o trânsito em julgado desta sentença, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral