leonardo gabriel martins - Ficha 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2583 provimento ao recurso. V. U. Advs: David Cancilleri da Costa Filho (OAB: 387546/SP) - Thiago Alves Cancilleri da Costa (OAB: 387718/SP) - Nivaldo Peres Malantrucco (OAB: 146978/SP) - 8º Andar Nº 0010925-35.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3229 provimento ao apelo do Ministério Público, elevando-se a reprimenda imposta ao reeducando DANIEL WALLACE SOARES DA SILVA para 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e o pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, com imposição do regime prisional semiaberto para início de cumprimento da pena. V.U. Advs: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3464 de um salário mínimo vigente à época do pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de reconversão da sanção em privativa de liberdade. O executado deverá solicitar por meio do e-mail francajuri@tjsp.Jus.Br a guia para pagamento, informando se deseja efetuar a quitação integral ou parcelada. Desde já fic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 294 1500239-17.2021.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500239-17.2021.8.26.0608; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 373 Processo 0002399-08.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jezreel Agamenon Miani dos Santos - Aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0002439-03.2017.8.26.0288 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Marcos Vinicius Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2421 ADV: SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP), CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP), JULIO CESAR FERRAZ NASCIMENTO (OAB 217873/SP), MARCELLINO SOUTO (OAB 58066/SP), JÚLIA DO NASCIMENTO SIMIÃO (OAB 454193/SP) Processo 1005311-95.2019.8.26.0322 - Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 532 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150020194.2021.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Bernardes de Oliveira; Pac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 396 400 do CPP. 3 A fim de dar celeridade à marcha processual, intime-se desde já a defensora para apresentar a resposta escrita, com as observações acima. 4 Sem prejuízo de apreciação da resposta escrita e eventual possibilidade de absolvição sumária na forma do artigo 397 do CPP, antecipo a designaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1313 Nº 0050098-62.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Ourinhos - Peticionário: Maikon Aparecido Rodrigues Paixao - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Revisão Criminal Processo nº 0050098-62.2018.8.26.0000 Relator(a): MIGUEL MARQUES E SILVA Órgão Julgador: 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3413 Processo 1501838-97.2020.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Gravíssima - MARCELO FERNANDES DE LIMA - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia e absolvo o réu MARCELO FERNANDES DE LIMA dos fatos ali descritos, com base no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. PRIC. - ADV: S