leonardo lima oab

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 de tutela. Desse modo, a questão demanda ajuizamento de nova ação judicial para seu exame. Assim, indefiro os pedidos. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0718575-73.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO. A: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A. A: METRICA EMPREENDIMENT

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 temporária do seu pagamento. A suspensão da prestação dos serviços extraordinários prestados com a habitualidade de pelos menos 1 (um) ano pelo trabalhador, contudo, em face da aplicação do princípio da estabilidade financeira previsto na própria Constituição Federal, que, em seu artigo 7º, inciso VI, dispõe sobre a irredutibilidade salarial, gera ao trabalhador

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 SANTOS. R: VICTOR AUGUSTO OLIVEIRA GUERRA. R: JAMILE COSTA SALLUM. Adv(s).: DF20793 - ENIO ABADIA DA SILVA, DF32208 KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718575-73.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OPPORTU

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. 48 2. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. Brasília (DF), 01 de fevereiro de 2017. (data do julgamento) DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 horas. 438 SILVA JÚNIOR Notificação Processo Nº RTOrd-0001726-38.2016.5.13.0009 SUCESSÃO DE MARCOS ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA(OAB: 15999/PB) ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) RÉU EQUIPE SOM (RIFOSAT) RÉU SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) AUTOR Intimado(s)/Citado(s):

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7385/2022 - Segunda-feira, 6 de Junho de 2022 327 Considerandos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI e 006/2009-CJRMB, e o disposto no Manual Prático de rotinas das Varas Criminais, Cíveis e Execução Penal, Fica o(s) senhor(es) advogado(s), LEONARDO LIMA, OAB/PA 26.163-B, devidamente cientificado e intimado para devolver no prazo de 03 (três) dias os autos 0012799-33.2018.8.14.0017, retirados com vista desta secretaria em 04/10/2021 e até o mom

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 78 Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metro/Df Rodrigo Pinto Chaves(OAB: 35369X/DF) EMENTA: CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRETERIÇÃO. É entendimento já consolidado na jurisprudência que o candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7385/2022 - Segunda-feira, 6 de Junho de 2022 328 Considerandos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI e 006/2009-CJRMB, e o disposto no Manual Prático de rotinas das Varas Criminais, Cíveis e Execução Penal, Fica o(s) senhor(es) advogado(s), LEONARDO LIMA, OAB/PA 26.163-B, devidamente cientificado e intimado para devolver no prazo de 03 (três) dias os autos 0007587-94.2019.8.14.0017, retirados com vista desta secretaria em 04/10/2021 e até o mom

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 43 Desembargadora Relatora FSF/14/1 10/2/2016 Em, 02 de Março de 2016 (Data do Julgamento) Acórdão 6/DEMVEm, 02 de Março de 2016 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº ED-RO-0000722-79.2014.5.10.0021 Relator Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Embargante Companhia Brasileira de Distribuição Advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB: 15553-A/DF) Embargado

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 os autos conclusos para realização do sequestro. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Julho de 2018. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito N. 0707952-70.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: GANDHI VICENTE DELGADO. Adv(s).: DF26778 - VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE. A: JOSE LUIS WAGNER. Adv(s).: DF17183 - JOSE LUIS WAGNER. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Con