leonardo lopes valentim

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 N. 0704072-02.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA MARLENE DE ARAUJO. Adv(s).: DF16693E - ELIARDO VINHOLI DE MORAES, DF0024885A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS, DF0045627A - LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Númer

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 pagamento de indenização por danos morais. Alega o autor que, em 2010, foi vítima de estelionatários que adquiriram dois veículos e que, consequentemente, teve diversos lançamentos de débitos tributários registrados em seu nome, além da inscrição em dívida ativa. Ainda, em 2011, afirma ter entrado com processos judiciais contra as instituições financeiras, o qual logrou êxito nas ações, p

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 do Quadro de Pessoal do Distrito Federal (documento SEI n° 8555610), que deixou pensão vitalícia para expensionista MARIA HELENA DA SILVA, viúva do ex-servidor ANTONIO ALVES, e pensão temporária para seus filhos NILCÉIO ALVES DA SILVA, ELAINE ALVES DA SILVA e VANDERLEI ALVES DA SILVA fls. 43 do SAJ. Resta, portanto, verificar se foram cumpridos os requisitos para concessão da pensão por morte ao au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2204 PROCESSO :1027244-51.2018.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.H.A.M. ADVOGADO : 394102/SP - Marilia Matos da Silva REQDO : J.A.M. VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO EM 01/06/2018 PROCESSO :1027245-36.201

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 até julgamento definitivo do requerimento formulado pelo Réu. BRAS?LIA, DF, 27 de maio de 2019 13:38:50. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito SENTENÇA N. 0753454-04.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO CÍVEL - A: DAYANNE MOURA RODRIGUES RESENDE. Adv(s).: DF0050760A - ALLAN KARDEC PINHEIRO DE SOUZA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2880 saldo de benefício previdenciário e 13º salário junto ao INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, em nome da falecida ANA MARIA DA SILVA, era portadora do RG nº 18.266.163-5, e inscrita no CPF/MF nº 072.299.838-43, falecida no dia 23/04/2020, devidamente corrigidas e acrescidas dos juros legais, com a ressalv

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 CERTIDÃO N. 0724934-97.2019.8.07.0016 - PETIÇÃO CÍVEL - A: LEONARDO LOPES VALENTIM. Adv(s).: DF60282 - VALMIR DAMAZIO VALENTIM. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0724934-97.2019.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: LEONARDO LOPES VALENTIM REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifi

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 que resultou no pagamento indevido, isto porque a boa-fé se presume e má-fé deve ser devidamente comprovada. Portanto, não tendo sido comprovada a má-fé do recorrente no recebimento em duplicidade do auxílio alimentação, é indevida a devolução ao erário dos valores recebidos de boa-fé pelo servidor. 7. RECURSO CONHECIDO, PRELIMINAR REJEITADA E, NO MÉRITO, NÃO PROVIDO. 8. Custas e honorár

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 57 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 LAYANA BARROS SOUSA LAYANE DO NASCIMENTO RIBEIRO LAYANNA MAYRA DE ALMEIDA CRUZ LAYANNE LORANDRA RODRIGUES DA COSTA LAYMARA HERECK BARBOSA LAYSE RODRIGUES DO ROZARIO TEIXEIRA LINS LAYS SOUSA DA SILVA LAZARO ROBERTO DE SOUZA PEREIRA LEANDERSON GREGÓRIO DA COSTA LEANDRA CARDOSO VALE LEANDRO AMORIM MINAS LEANDRO BATISTA RIBEIRO LEANDRO BISPO DOS SANTOS LEANDRO CARLOS PADILHA TORRES LEANDRO COSMO FONSECA BRASIL LEANDRO DE S

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 KLEBER SILVA DOS SANTOS KLEIRTON DE ABREU SILVA KLEISON FRANÇA GOMES KLEYDILSON ALMEIDA DE LIMA KLEYTON ALVES LIMA KLEYTON ARAUJO CAMPOS KLEYTON GONÇALVES DIAS KOLLIN WAKU MUNDURUKU KRANKL BUGARIM PIRES KYARISON DE CARVALHO RAPOSO LADIMY VALE DE LIMA SOUZA LAÉRCIO ALVES MALHEIROS SOARES LAERCIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA LAÉRCYO ANTUNES DA SILVA LAHIS REGINA PINHEIRO LAIANA AFONSO RIGONI LAIANA CARVALHO DOS SANTOS LAIANA CASTRO DE SOUSA LAIANE BARROS LISBOA L