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Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3442 9 BORBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE BORBA Fórum de Justiça Avenida 13 de Maio, nº 100, Centro Juiz de Direito Dr. Leonardo Mattedi Matarangas Diretor de Secretaria: Mario Henel Levy da Silva EDITAL DE PUBLICAÇÃO O Doutor Leonardo Mattedi Matarangas, Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Comarca
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3309 2 cidade e Comarca de Borba, aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Eu,_______ Rosana Soares Fonseca, Auxiliar Judiciária, que digitei de ordem do MM. Juiz. Leonardo Mattedi Matarangas, Juiz de Direito. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIARIO CARTORIO JUDICIALVARA ÚNICA DA COMARC
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3442 14 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE BORBA Juiz(a) de Direito: Dr. Leonardo Mattedi Matarangas EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Ação Penal nº 0600689-78.2021.8.04.3200 Acusado: ROBERIO MACHADO DE OLIVEIRA O MM. Juiz de Direito Leonardo Mattedi Matarangas, Titular desta da Comarca de Borba, Estado
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior E para que chegue ao conhecimento do acusado, é passado o presente EDITAL DE CITAÇÃO, pelo prazo de 15 (quinze) dias, que deve ser publicado no átrio do Fórum e no Diário da Justiça Eletrônico – DJE. DADO E PASSADO nesta Secretaria da Vara Única da Comarca de Uarini, Estado do Amazonas, aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (22.10.2
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo EXTRATOS EXTRATO Nº 127/2019 – DVCC/TJ 1.ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2016-FUNJEAM. 2.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019/003863. 3.DATA DA ASSINATURA: 14/06/2019. 4.PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a empresa ELEVADORES BRASIL LTDA- ME. 5.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato A
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3208 97 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIARIO CARTORIO JUDICIALVARA ÚNICA DA COMARCA DE BORBA Fórum de Justiça Fausto Reis Juiz de Direito: Dr. Leonardo Mattedi Matarangas EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Processo: 0000081-97.2019.8.04.3201 Classe Processual: Alvará Judicial Assunto Principal: Levantamento de Va
Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 o resultado do presente feito, ao MM. Presidente do Tribunal do Estado de Amazonas, a fim de que tome ciência e dê as providência que entender cabíveis ao caso Assim, Comunique-se, com urgência, ao MM. Presidente do Tribunal do Estado de Amazonas acerca do provimento concedido por meio da ação nº 2017.01.1.009486-2, bem como do estágio atual destes autos, inclusive a resposta e os documentos pr
Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Autoridade Coatora: JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): RAG-Recurso de Agravo 2017 00 2 011679-8 Aleatória NILSONI DE FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) ELISEU RODRIGUES CARDOSO Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a):
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA:...” Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil e art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55, capu
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3108 4 hipótese de incapacidade absoluta é o menor de dezesseis (FARIAS, ano de idade. Assim, não mais há qualquer motivo psíquico para a incapacidade absoluta” Cristiano Chaves de.; et. al. Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado”, edição de 2016, p. 309).A interdição consubstancia mecanismo de proteção do incapaz, que visa a