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Ficha 29 de 30
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 5809 - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos observando o limite máximo do salário de contribuição (art. 276, § 4º formulados por ANDERPAULA DE ALMEIDA em face de SOUZA Decreto 3.048/99, Súmula 368 do TST) e o disposto no artigo 43 da LIMA TERCEIRIZAÇÕES LTDA.,para CONDENAR a reclamada Lei 8.212/91, podendo o reclamado deduzir do valor da às seguintes obri
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO para TENTATIVA CONCILIATÓRIA VIRTUAL com a presença dos procuradores (e partes, se quiserem). RÉU A audiência virtual designada será realizada por meio do ADVOGADO 8894 LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) aplicativo de videoconferência ZOOM MEETINGS (https://zoom.us) indicado pelo Conse
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 RÉU DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Não obstante a execução de dívida trabalhista se processe, de início, ADVOGADO única e exclusivamente contra o empregador, pessoa física ou RÉU jurídica em relação a qual se formou o título executivo, quando infrutíferas todas as tentativas de satisfação do crédito de natureza ADVOGADO alimentar, pode volt
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4121 que tenha sido requerida pelo reclamado, em restituição de imposto O mês de fevereiro/2018 nenhuma relação guarda com o TRCT, já de renda. que a comunicação da dispensa se efetivou em 04/04/2018, como Por medida de celeridade e economia processuais, confiro força de informado na peça de ingresso e constante do aviso prévio juntado, ofício ao presente des
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 5883 Os advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link abaixo identificado, ou fazer o acesso via campo ID da reunião INTIMAÇÃO (dispensa senha), utilizando-se de notebook ou computador que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a89ff94 tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua proferido nos autos. microfone para evitar ru�
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5223 sobre o 13° salário, autorizada a dedução dos valores já levantados relativamente aos recolhimentos previdenciários e fiscais por meio de alvará judicial; decorrentes dessa decisão, inclusive no que concerne aos regimes c) multa de 40% sobre o FGTS; especial das entidades de fins filantrópicos, caso preenchidos os d) multa do art. 467 da CLT, que deverá inc
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Sentença Processo Nº RTSum-0010874-45.2017.5.03.0097 AUTOR GESSICA MISLENE CAROLINE DE CARVALHO ADVOGADO CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 73622/MG) RÉU Kewley Cristina Gonçalves ADVOGADO RODRIGO PEREIRA BERTOLINI(OAB: 119311/MG) ADVOGADO LIDIANE ARTHUSO LELES(OAB: 161178/MG) 4013 e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mai
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 PERITO 4086 EDER JUNIO MARTINS Considerando que no entender deste Magistrado as referidas Intimado(s)/Citado(s): diretrizes não se mostram minimamente razoáveis, tendo em vista a - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS realidade vivenciada pela empresa que sequer exige protocolos tão rígidos quanto aos seus milhares de empregados e prestadores de serviços
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 18973 Eletrônico (PJe) até antes do início da realização da audiência, Processo Nº ATSum-0010683-53.2019.5.03.0089 AUTOR CLAUDECY DA SILVA ADVOGADO RODRIGO PEREIRA BERTOLINI(OAB: 119311/MG) ADVOGADO LIDIANE ARTHUSO LELES(OAB: 161178/MG) RÉU CIDELMA APARECIDA EREDIA POLISELLI DE MATTOS CONSTRUCOES LTDA RÉU HELIO NOGUEIRA AMORIM MONTAGEM, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI ADVO
1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 242 Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDA GERALDA DE SOUSA - HELIANE COELHO DE OLIVEIRA MOREIRA Belo Horizonte, 15 de Março de 2016 MARCIA VICENTINA DA SILVA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO:ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordináriarealizad