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Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3611 (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 1003269-25.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Acedo Pinto Duarte - - Renata Elena de Lima Barbosa Duarte - Guaratinguetá Empreendimentos Imobiliários Spe 2 Ltda. - Canuanã Em
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3772 do artigo 854, do CPC. Decorrido o referido prazo, sem manifestação do executado, certifique-se nos autos. Nesse caso, desde já, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Após, como o requerido é revel, diga o exequente o que pretende em termos de prosseguimento do
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4320 não é comprovado nos autos a perda de sua autonomia. Como demonstrado do Laudo Pericial às fls. 534, a demandante adentrou ao consultório sozinha, sem auxílio de terceiros ou órteses. É necessário salientar a conclusão do perito ao sentido do não enquadramento da situação da requerente na inden
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 4002 quantia executada às fls. 44/45 e impugnou apenas o valor de R$ 159,18 referente a intimação pessoal da parte executada no cumprimento de sentença (fls. 41/42). Observa-se que o presente cumprimento não se relaciona apenas a execução de valores, mas também a execução de obrigação de fazer. Diante d
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 579 Neves Silva Junior (Justiça Gratuita); Advogada: Lislie Gabriel Favaro (OAB: 248208/SP); Apelada: Verônica Cerquini Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Guilherme Chiarotti (OAB: 287183/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3297 JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP), NATALIA DE ARAÚJO PELUCIO (OAB 389722/SP) Processo 1002175-42.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Mariana Zaccaro de Oliveira - Sociedade Educacional de Guaratingueta Ltda - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Visando o saneamento do processo, sem prejuízo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3458 nulidade ou anulação - Thadeu Cesar de Vasconcelos Guimarães - - George Antonio Caltabiano Elyseu - - José Guilherme Correa Gomes - Antônio Carlos de Mattos - Fica(m) o(a)(s) exequente(s) intimado(s), na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a) (s), para manifestar(em)-se acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5833 Processo 1001814-25.2018.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto Clube dos 500 Ltda - Jeferson Gielow - Vistos. Expeça-se carta precatória, conforme requerido. Int. - ADV: JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/ SP), JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 332647/SP) Processo 1002143-08.2016.8.2
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2833 Sanitária (Anvisa). Do exposto, julgo JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, atribuindo à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Município de Guaratinguetá a obrigação de fornecer para autora o medicamento Bevacizumabe-25 mg/ ml (Avastin), enquanto houver necessidade de sua utilização compr
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3828 SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG), CLAUDIO JOSÉ DE ALENCAR (OAB 92798/MG) Processo 1002640-17.2019.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. J A dos Antos & A M da Rosa Ltda - Vistos. Defiro a expedição do (s) ofício (s) pleiteado (s). Int. - ADV: DEN