263 Resultados lima cananéa. gerente - em: 29/05/2025
Ficha 26 de 27
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, BIÊNIO 2021/2022, em atenção aos termos do EDITAL publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, em 21 de outubro de 2020, na forma do art. 17 da Lei Complementar nº 96, de 10 de dezembro de 2010, com as modificações introduzidas pela Lei Co
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 INOBSERVÂNCIA AO RITO DA LEI 11.343/2006. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA APÓS O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, PASSANDO A MAGISTRADA A QUO AO RECEBIMENTO. ARGUMENTAÇÃO NÃO ACOLHIDA. ACUSADO QUE, AO SER NOTIFICADO, RECEBEU A CÓPIA DA DENÚNCIA, TOMANDO CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE FORA FEITA. NULI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 JUÍZO DA EXECUÇÃO. ANÁLISE QUE IMPLICARIA EM SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. O pedido de prisão domiciliar deve ser encaminhado ao juízo da execução penal, não cabendo a esta Corte se manifestar sobre o tema neste momento processual, sob pena de incorrer em indesejável supressão de instância. A C O R D A a Câmara Crimin
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 seu bairro, o relacionamento pessoal com a vizinhança, a vocação existente para o trabalho, para a ociosidade e para a execução de tarefas laborais” (SCHMITT, Ricardo Augusto. Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática. 13. ed. Salvador: Juspodivm, 2019, p. 151, grifei). - No caso dos autos, o julgador negativou a “conduta soc
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 Serão de guarda permanente o inteiro teor de sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas, armazenados em base de dados, em livro de registro eletrônico ou impresso ou retirados de autos que serão eliminados, além de: I – os atos normativos: ato, regimento, resolução, portaria e outras normas expedidas;
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 nº 0016052-30.2012.8.15.0011.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO. UNÂNIME. PS. 03 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009880-06.2018.815.2002. Assunto: Prestação de contas do Instituto Walfredo Guedes Pereira (entidade mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo) de importância liberada perante o Juízo d
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 atribuições, nos termos da Resolução nº 11/2018, deste Tribunal.DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIME.5º PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.174.347. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI, que dispõe sobre a unificação dos cargos da estrutura do Poder Judiciári
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 26 OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ; DR. ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO; DR. FABRÍCIO MEIRA MACEDO. 10- COMISSÃO DE CULTURA E MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO: PRESIDENTE: DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE; MEMBROS: DES. JOÁS DE BRITO PERIRA FILHO E DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. SUPLENTES: 1º – DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA; 2º – D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa, Gerente de Processamento. Às 09h10min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, o Eminente Desembargador Presidente usou da palavra para propor voto de profundo pesar ao Excelentíssimo Senhor Desemba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 20 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Licença para tratamento de saúde, deferida ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 13.05.2020 até ulterior deliberação. DECISÃO: REFERENDADO. UNÂNIME. 6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.082.702 (Pedido de Providências N.º 000015467.2019.8.15.1001 – PJE Corregedoria
