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Ficha 25 de 30
diário oficial Nº 34.782 73 Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2021-SEGUP/PA Processo Eletrônico nº 2021/1217158 Exercício: 2021 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 249/2021-SEGUP/PA Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais de Supervisor, no Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, aprovado pela Resolução nº 396/2021-CONSUP. Fundamentaçã
16 diário oficial Nº 34.848 MERCADORIAS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AINF POR INSUFICIÊNCIA DE CAPITULAÇÃO LEGAL. REJEITADA. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. REJEITADA. 1. Rejeitada a preliminar de insuficiência na capitulação legal do AINF, por restar comprovado que o lançamento tributário possui fundamentação legal suficiente para permitir o conhecimento da acusação fiscal. 2. A situação de ativo não regular impõe o dever de recolher antecipadamente o ICMS
diário oficial Nº 35.138 37 Segunda-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2022 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 3381/2022 – DG/CCCLIN, 27 DE AGOSTO DE 2022. A Diretora-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Considerando o teor da PORTARIA Nº 011/2020 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciame
112 diário oficial Nº 35.152 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 493/2022-FMS/PMM Processo Administrativo nº 9.812/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 065/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de expedientes, papelaria, pen drive e CD/DVD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas Empresa: COMERCIAL JR EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 10.459.614/0001-90. VALOR: R$ 10.936,75 (Dez mil
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610 (setenta) anos de idade, ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, uma vez que se encontra em situação de vulnerabilidade social, com vínculos familiares fragilizados, residindo sozinho e apresentando saúde debilitada, conforme registrado em Relatório Técnico elaborado pelo setor psicossocial do Ministério Público. Promotora de Justiça: Dra. Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos. Protocolo: 666273 PORTARIA Nº 14/2021-
DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 17 Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Santa Izabel do Pará – PA para utilização da mesma como Centro Municipal de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – CADT/SIP, Centro de Testagem e Acolhimento – CTA-SIP, Centro de Cuidado Especializado de Atenção Integral à Saúde da Mulher –CCESM/SIP e Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana II –CIS RMII. - Considerando o parecer técnico favorável do Departamento de Atenção Integral �
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.258 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 A Prefeita Municipal de Abaetetuba, No Uso de Suas Atribuições, Homologa o Resultado da Licitação: Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada Para Recapeamento de Vias Urbanas No Município de Abaetetuba-Pará Através do Convênio nº 247/2022, Para Repass
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692 . . APOSTILAMENTO . 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021 – CCC/PMPA. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 065/2021 - CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa P G LIMA COM EIRELI - EPP, cujo objeto é a “aquisição de medicamentos e insumos de saúde para uso do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e do Corpo Militar de Saúde (CMS) da Polícia Militar do Pará”, decorrente do Processo nº 2021/28998
Sexta-feira, 30 DE ABRIL DE 2021 A PINHEIRO - CNPJ 00.866.945/0001-90. Valor: R$ 41.922,57. CONTRATO Nº 20210133 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ - CNPJ: 05.854.633/0001-80 CONTRATADA: L CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI - CNPJ 20.991.432/0001-19. Valor: R$ 4.550,00. CONTRATO Nº 20210134 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CNPJ 11.714.510/0001-47 CONTRATADA: L CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI - CNPJ 20.99
52 diário oficial Nº 33522 .. MUNICÍPIOS . Quinta-feira, 21 DE DEZEMBRO de 2017 Locação de Trio Elétrico de Pequenos, Médios e Grandes Portes; Empresa homologada: R A MODESTO DA COSTA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 27.357.535/0001-70; com Valor Global R$ 511.200,00; Ordenador: Evandro Barros Watanabe. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
