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Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 857 FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR Diante do exposto, decido: CONHECER EM PARTE do recurso ordinário interposto por RAFAEL AUGUSTO GARCIA, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, O PROVER EM PARTE para expungir a condenação obreira ao pagamento de honorários CAMPINAS/SP, 29 de março de 2022. advocatícios sucumbenciais em prol dos patronos da parte reclamad

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 872 Votação unânime. Procurador ciente. Da r. sentença ID 72fa4ac, complementada pela r. decisão ID 7d3b056, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados FÁBIO BUENO DE AGUIAR na ação trabalhista, recorrem as partes. Insurgem-se quanto aos DESEMBARGADOR RELATOR termos da condenação ao pagamento de diferenças de produção, horas extras e intervalo intr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público os arquivamentos dos processos abaixo identificados: 1) Revalidação de Licença de Operação: *Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S/A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JACQUELINE MICHELLE FREITAS DA SILVA -Masp 1371074-4, PEB/PEB; CAMILA FRIZONI JORGE -Masp 1325658-1, PEB/PEB; MARIA DAS DORES DIAS -Masp 0328290-2, PEB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, EXERCENDO DIRETOR II)/ PEB(APOSENTADO). - SRE DE CAMPO BELO: ROSILENE RAIMUNDA DE BARROS NASCIMENTO -Masp 0878251-8, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); ADRIANA APARECIDA ARRIEL LELIS -Masp 0973692-7, PEB/PEB; MAGNO TOMAZ PIMENTA -Masp 0807978-2, PEB/ PROFESSOR(AGUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19.03.2014, a prorrogação da adjunção de MÁRCIA REGINA CARDOSO, MASP 1085732-4, PEB - adm 1, Belo Horizonte, SRE Metropolitana C, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Casinha Dengo Dengo - Ensino Especial, pelo período de 01.01.2014 até 31.12.2014, para regularizar situação funcional. usando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo destinados às Centrais de Regulação organizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.122, de 16 de maio de 2012, que aprova o Projeto de Apoio Institucional em Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no âmbito do SUS/MG; a Resolução SES/MG Nº 4.290, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de regulação, contro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 313 Zona Eleitoral - Contagem, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem: NILZA DOS SANTOS MARTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida ATO DA PRESIDENTE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor WELLINGTON PEDRO DE OLIVEIRA, Masp: 1.018.713-6, Analista de TV, ATV-1J por 12 meses, referente a 03 meses 5º quinquênio, 02 meses do 4º quinquênio, 03 meses 3º quinquênio, 03 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/01/2017, pelo qual KATIA REGINA ARAUJO SANTOS foi exonerada do cargo DAD-4 PH1102508 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/01/2017, pelo qual KATIA REGINA ARAUJO SANTOS foi nomeada para o cargo DAD-4 PH1102508 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro Norte, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: - Geralda Aparecida Marques– regularização de ocupação antrópica consolidada em APP e demarcação de Reserva Legal – Jeq