lindalva sarmento dantas. advogado

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 124- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084954363.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: RAFAEL TRAJANO FERREIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.7

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 REIRA CAMPOS ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seHomologo o pedido de desistencia... 00172 Processo: 0018183-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Sentenca: Intimese a parte da sentença que julgou procedente o pedi

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 G. S. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA PARA, EM CONSEQUENCIA, ABSOLVER ORÉU SANDRO DOS SANTOS DIAS, COM AMPARO NO ART.386,VII,CPP. 00263 Processo: 0016318-87.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE SOUSA CORDEIRO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. VITIMA: CICERA MARIA BATISTA DA SILVA Sentenca:

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 00165 Processo: 0045380-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se as partes da expedicao do oficio precatorio,no prazo de 05 dias. 00166 Processo: 0052822-76.2006.815.2001 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00332 Processo: 0001533-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON JUNIOR CUNHA REIS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: GUSTAVO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho:

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 CARNEIRO DA GAMA. REU: LUIZ CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01204 Processo: 0042974-94.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RICARDO LUIZ BARBO

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00268 Processo: 0036536-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGI

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

70 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01260 Processo: 0027196-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO VENANCIO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA A SECRETARIAREPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA ALENCAR DE LIRAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00212 Processo: 0027081-60.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WAGNER BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. REU: MARIA JOSE BEZERRA MELO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 017388PB CICERO ROBERTO DA

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 16 Arruda. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIA