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Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 233 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA 2º TURMA DE DIREITO PÚBLICO Faço público a quem interessar possa que, para a 33ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual, do ano de 2019, da Egrégia 2ª Turma de Direito Público, a realizar-se na Plataforma Plenário Virtual, sis

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 352 2 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0004502-25.2017.8.14.0000) AGRAVADO: MUNICIPIO DE TRACUATEUA Representante(s): OAB 19216 - GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO (ADVOGADO) AGRAVANTE: LUCIANO FILHO DO COBACO AGRAVANTE: RICON FILHO DO LEN AGRAVANTE: MINEL FILHO DO SABA SIMAO AGRAVANTE: DEMAIS OCUPANTES Representante(s): OAB 19109 - MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE J

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1655 VITIMA:R. S. A. . DESPACHO-MANDADO-OFÍCIO 1. Diante da inercia do advogado constituído, INTIME-SE o acusado pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo patrono e apresentar Recurso de Apelação contra a sentença condenatória. 2. Deverá constar expressamente no mandado de intimação e na certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, que a ausência de manifestação no prazo acima d

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3263 Ciência à vítima e ao requerido (via DJE). Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitada em julgado, certifique-se e, sem necessidade de nova conclusão, ARQUIVE-SE. Servirá a presente decisão como CARTA/MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 71 116 - A distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito. O Novo Código de Processo Civil, preceitua o seguinte a respeito da matéria: Art. 286 - Distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada. No

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2960 tramitação do processo em suporte físico para, então, ter continuidade a sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJe. Os advogados, defensores e membros do Ministério Público devem providenciar o credenciamento e a habilitação no PJe, de acordo com os ¿¿ 5¿ e 6 ¿ do artigo 9¿ da Portaria supracitada. 4- Sirva-se desde ato, mediante c¿pia, como intima¿¿o d

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1938 o instrumento de notificação para efeito de constituição em mora do devedor, bem como outros documentos pertinentes. 4. Nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº. 911/69, comprovada a mora dos devedores, como na hipótese vertente (a Súmula nº. 72 do STJ aduz que "A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente"), e estando preenchidos os requisito

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR SAVIO RAMON BATISTA DA SILVA JOSIEL GOMES DA SILVA CARLOS ALBERTO FONSECA LOPES VANESSA HERCULANO RIBEIRO DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ ANDRE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LUIZ DA SILVA SOUZA RUI BARBOSA LAMIM LUIZ ALBERTO ALMEIDA PRESOTTO FLAVIA MIRAN

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1461 1° Vara Criminal da Comarca de Altamira MINISTÉRIO PÚBLICO: __________________________________________ ADVOGADO: ___________________________________________________ ACUSADO: ____________________________________________________ VÍTIMA: _______________________________________________________ ASSENTADA OITIVA DA VÍTIMA Passou-se a oitiva da vítima EDNA CACHIADO ALVES. Nos termos do art. 203 do CPP,

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 630 DIREITO PÚBLICO Ação: Agravo de Instrumento em: AGRAVANTE:A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 11595 - DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA (PROCURADOR(A)) AGRAVADO:RONALDO MANAJAS EMENTA: . EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. REANÁLISE DO ACÓRDÃO DA 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA N. 109.757, DE 06/07/2012 EM RAZAO DA SISTEMÁTICA DO ART. 1.040, II DO CPC. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU RELATIV