10.002 Resultados lizandra leite barbosa mariano - em: 02/06/2025
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Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 06 de setembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00108 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019402-96.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.019402-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APEL
4. Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022831-39.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO
3. Inversão do ônus da sucumbência. Honorários de advogado fixados em 10% do valor da causa atualizado. Artigo 20, §4°, Código de Processo Civil/1973. Exigibilidade condicionada à hipótese prevista no artigo 98, § 3°, do CPC/2015. 4. Preliminar acolhida. Reexame necessário conhecido e provido. Apelação do INSS parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu acolher a preliminar, conhecer
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO - SP172115-N AGRAVADO: IVO NEVES Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL DOS SANTOS - SP297741 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002724-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO - SP172115-N AGRAVADO: IVO NEVES Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL DOS SANTOS - SP297741 R
RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO - SP172115 AGRAVADO: VERA LUCIA TOZI Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO PASCHOAL DE SOUZA - SP215112 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003619-32.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO - SP172115 AGRAVADO: VERA LUCIA
RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO - SP172115 AGRAVADO: VERA LUCIA TOZI Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO PASCHOAL DE SOUZA - SP215112 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003619-32.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO - SP172115 AGRAVADO: VERA LUCIA
APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172115 LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.04370-4 3 Vr SERTAOZINHO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões nos RESP's 1.492.221/PR, RESP
00115548820148260438 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIMITRIUS GOMES DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ DA SILVA ADV : SP100030 RENATO ARANDA Anotações : JUST.GRAT. 00084 Ap 2159611 0000950-26.2014.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : NILSON ROBERTO DO NASCIMENTO ADV : SP225003 MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP172
ADV : SP225003 MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SERGIO APARECIDO DE SOUZA ADV : SP225003 MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU J
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SONIA MARIA CREPALDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00885 AC 2179520 0026841-27.2016.4.03.9999 SP 00023892820158260326 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANGELICA CARRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DORIVAL LOPES DA SILVA JUNIOR ADV : SP128971 ANTONIO AUGUSTO DE MELLO Anotações : JUST.GRAT. 00886 ApelReex 2011193 003