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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente *RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9298, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Anula e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Grupo de Atividade de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Pode
sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Alan Gleison Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 05/12/2022 A 10/12/2022 - , 14469696 Carlos Alberto Moreira – ASB – 1 - Contagem - 5 - 19/07/2022 A 23/07/2022 - , 14490213 Neusa Campos da Silva Lourenco – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/12/2022 A 16/12/2022 - , 14736094 Alessandro Silva Nunes Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/06/2022 A 02/07/2022 - , 14736094 Alessandro Silva Nunes Araujo
terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 06/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, para fins de acerto de situação funcional, da professora: MUNICÍPIO SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DE OLIVEIRA ESCOLA EE QUINZINHO INACIO EE QUINZINHO INACIO
30 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Laurita Rodrigues – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/11/2021 A 26/11/2021 - , 13434121 Eliete Maria da Silva Miguel – PEB – 1 Belo Horizonte - 4 - 24/11/2022 A 27/11/2022 - , 14116149 Adriana de Souza Veiga Batista – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/12/2022 A 28/12/2022 - , 14654651 Altiva Francisca Pedroza Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/11/2021 A 27/11/2021 - , 14654651 Altiva Francisca Pedroza Martin
terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 01/2008 de conc. do 5º biênio a partir de 31/01/2007, pub. MG de 31/01/2008, motivo concessão indevida; MaSP.837530-5, Janaína Aparecida Dias Alves Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 37/2009 de conc. do 6º biênio a partir de 05/02/2009, pub. MG de 09/10/2009, motivo concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2022 – Autoriza afastame
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1325955-1, Flávia Gabrielle Cézar Miranda, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2018; MaSP.364986-0, Wilson Vicente Aragão, PEB1O-Matem., adm. 01, em ajust. func., ref. 6º quinq. a partir de 28/12/2018; E.E.Zinha Prates, MaSP.844381-4, Adélia de Fátima Amorim, PEB1P, adm. 01, Vice-Diretor, ref. 4º quinq. a partir de 15/06/2013; MaSP.844381-4, Adélia de Fátima Amorim, PEB1P, adm. 01, Vice-Diretor, ref. 5º quinq. a partir de
terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2018 Retifica, OS ATOS de Adicional Quinquenal, referente à servidora: MaSP 252.979-0, Teresinha Maximiana Campos Rangel, PEB II P, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2008, publicado 13/08/2008, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2007. Leia-se: 3º quinquênio de exercíci
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00015/2019. *Processo: 17697/2017, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00016/2019. *Processo: 11091/2013, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00017/2019. *Processo: 16933/2010, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto
20 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo Alves Peçanha(Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 048/15 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A. S. O. , MaSP 662.251-8-0
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1325955-1, Flávia Gabrielle Cézar Miranda, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2018; MaSP.364986-0, Wilson Vicente Aragão, PEB1O-Matem., adm. 01, em ajust. func., ref. 6º quinq. a partir de 28/12/2018; E.E.Zinha Prates, MaSP.844381-4, Adélia de Fátima Amorim, PEB1P, adm. 01, Vice-Diretor, ref. 4º quinq. a partir de 15/06/2013; MaSP.844381-4, Adélia de Fátima Amorim, PEB1P, adm. 01, Vice-Diretor, ref. 5º quinq. a partir de
