322 Resultados lorrane moraes pereira - em: 04/06/2025
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0002942-64.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311005941 AUTOR: MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS (SP266866 - ROBERTA MARIA FATTORI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0003660-61.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311005913 AUTOR: LUZIA DE SOUZA NASCIMENTO (SP238847 - LAURELISA PROENÇA PEREIRA ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGE
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4247 sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3680 para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime-se. - ADV: FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), VICENTE CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 223229/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP) Processo 0001136-35.2009.8.26.0093 (223.02.2009.001136) - Execução de Tít
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3447 Processo 1001322-19.2021.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jullyana Thamiris Baraçal - Magazine Luiza S/A - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pelo requerente apenas no seu efeito devolutivo, por não ter sido demonstrado possibilidade de dano irr
Petição anexada aos autos em 10/08/2021: 1 - Indefiro o pedido da parte autora, uma vez que as obrigações de pagar valores atrasados impostas aos entes públicos apenas podem ser cumpridas com fundamento em decisão judicial transitada em julgado. 2 - Determino prazo de 10 (dez) dias para parte autora informar se os valores do período 18/05/2021 a 30/06/2021 já foram pagos administrativamente conforme ofício da MARINHA DO BRASIL anexado aos autos dia 07/07/2021. Remetam-se os autos a Turm
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3680 para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime-se. - ADV: FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), VICENTE CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 223229/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP) Processo 0001136-35.2009.8.26.0093 (223.02.2009.001136) - Execução de Tít
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 105 Nº de ordem cronológica: 7984/2023 Processo: 0373298-72.2021.8.26.0500 Processo de origem: 1005065-33.2019.8.26.0053/0002 Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ ACIDENTES Reqte: ADELIA WENCESLAU TAMPELLINI Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 021.163.008-00) Entidade devedo
0001566-43.2020.4.03.6311 ROZILENE BASILIO AUGUSTO Perícia: (02/06/2021 10:00:00-MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA) 0002239-36.2020.4.03.6311 SANDRA CRISTINA DA COSTA PAULO SERGIO RAMOS-SP394515 Perícia: (02/06/2021 16:30:00-MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA) 0002302-61.2020.4.03.6311 SANGELO RAIMUNDO DA SILVA RENATO CHINI DOS SANTOS-SP336817 Perícia: (28/05/2021 11:00:00-MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA) 0002671-55.2020.4.03.6311 NILTON DE CARVALHO SANTOS PAULA SABRINA BORGES DE MORAIS OLIV
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 4074 de liquidação de sentença. Vencida, suportará a requerida as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, cujo montante será igualmente definido em fase de liquidação (art. 85, § 4º, II, CPC), juntamente com a apuração do valor devido em caráter principal.Superada a fase do recurso volunt
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4998 ao pagamento de alimentos ao réu, no valor correspondente a 20% de seus rendimentos líquidos (hipótese de emprego formal), 40% do salário mínimo (hipótese de trabalho autônomo ou informal), ou 30% salário mínimo (hipótese de desemprego), tal como explicitado na fundamentação. Oficie-se ao empregador