lucas costa de oliveira - Ficha 5

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1809 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000414-58.2019.8.05.0182 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA AUTORIDADE: DT NOVA VIÇOSA Advogado(s): AUTOR DO FATO: MICHELE DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 depositado na conta corrente do patrono do(a) Reclamante, decorrido o prazo de 10 dias do vencimento sem manifestação da 2049 Intimado(s)/Citado(s): - DAKOTA CALCADOS S/A referida parte, presumir-se-á que o valore foi regularmente depositado. 3. Cláusula penal de 50% incidente sobre o valor eventualmente PODER JUDICIÁRIO inadimplido. JUSTIÇA DO 4. Custas processuai

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 1928 nos contracheques em RSR e, com estes, em horas extras, 13º PAGAMENTO HABITUAL. Na forma do disposto no artigo 457, §1º, salário, férias + 1/3 e FGTS, conforme se apurar a partir dos recibos da CLT, a parcela paga com habitualidade, em virtude do salariais juntados aos autos, vencida a eminente Desembargadora cumprimento de metas individuais ou coletivas, possu

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região falar em concessão de prazo para regularização do feito. 10304 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Resolvo indeferir a petição inicial e, em consequência, extinguir o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485/I e IV e art. 330/I do CPC e art.852-B § 1o. da CLT. Retire-se o feito de pauta. Intime-se a parte reclamante. Após o prazo legal, remetam-se os

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 979 ADVOGADO PERITO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) MARCO AURELIO GOMES PINTO Intimado(s)/Citado(s): - DAKOTA CALCADOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2056345 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO 1. Considerando o teor da decisão de 2° grau, remetam-se os JUSTIÇA DO presentes autos ao Juízo

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região O BOTAO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TELEMETRIA LTDA ME 1995 técnico, no prazo de 05 dias. LAGARTO/SE, 13 de abril de 2021. Intimado(s)/Citado(s): KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO - CONSTRUMULT-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000118-19.2021.5.20.0014 RECLAM

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10070 RÉU EMATEX INDUSTRIAL E COMERCIAL TEXTIL LTDA. GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS(OAB: 173237/MG) LUCIANO MARCOS BELOTI DE SOUZA RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 24 de junho de 2021. ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010266-20.2021.5.03.0093 AUTOR LUCAS COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE EUSTAQUIO SANTOS MIRANDA(OAB: 180181/MG) ADVO

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1273 presentes os pressupostos de admissibilidade. OSÉAS PEREIRA LOPES JÚNIOR No mérito, porém, razão lhe assiste já que, segundo disposto no art. Juiz Relator 1022, do CPC, o remédio é aplicável apenas no caso de CAMPINAS/SP, 07 de maio de 2020. obscuridade, contradição, omissão ou erro material, o que não é o caso dos autos. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Em rea

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 4513 VOTO MAURO VIGNOTTO Conheço do recurso interposto pela 2ª reclamada, vez que Desembargador Relator tempestivo (Id.05efa0b) e subscrito por procurador habilitado nos etw/jnr autos (Id. ab76517 e 4e62eed). Responsabilidade subsidiária Acórdão Processo Nº RO-1002179-39.2014.5.02.0511 Relator MAURO VIGNOTTO RECORRENTE CACAU SHOW - IB AC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1274 no art. 93, IX, da CRFB. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Não há que se falar, sequer, em prequestionamento, eis que a Juiz do Trabalho Oséas Pereira Lopes Junior (relator) decisão enfrentou toda a matéria impugnada. Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar Neste particular, cabe destacar que, nos termos da Súmula 297 do Juiz do Trabalh