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Edição nº 233/2013 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 SOUZA E AVILA DANILO RIBEIRO DE CARVALHO JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO DANILO RIBEIRO DE CARVALHO e outro(s) JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA - D.F. 1º JUIZADO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA - 20130310347920 Liberdade Provisóri
Edição nº 216/2016 Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Réu Preso ROBERVAL CASEMIRO BELINATI AGNER SANTOS DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20160110905369 - Agravo de Execução Penal (IP´S 113/2009 77
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GLEDSON RODRIGUES DE MORAES(OAB: 258730/SP) RURIKO MIHO LUCAS DANIELA PARIZOTTO CAPOSSOLI(OAB: 191730/SP) CAETANO LUCAS DA SILVA DANIELA PARIZOTTO CAPOSSOLI(OAB: 191730/SP) CAETANO LUCAS DA SILVA - ME DANIELA PARIZOTTO CAPOSSOLI(OAB: 191730/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 11583 mérito, julgá-los procedentes, determinando o cancelamento da penhora
Edição nº 226/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de novembro de 2013 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 45ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SOUZA E AVILA, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 05 (cinco) de dezembro de 2013, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 2ª TURMA CRIMINAL, 2º AND
Edição nº 208/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 DAR PROVIMENTO. POR MAIORIA, VENCIDO O E. RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O E. 1º VOGAL FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA Diretor de Secretaria 2ª Turma Criminal PAUTA DE JULGAMENTO 39ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO 39ª SESSÃO Ordinária De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 2ª TURMA CRIMINAL e, tendo em vista o disposto no
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, para opor as considerações que, justificadamente, entender pertinentes, devendo, no mesmo ato, se manifestar sobre a necessidade de produção de provas em audiênci
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 751A/AM - Cristiane Bellinati Garcia Lopes REQUERIDO: Jhonnes Alexsandre de Oliveira VARA: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:44 horas PROCESSO: 0242456-63.2018.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 845-14.2017.8.10.0121 JUÍZO DEPREC.: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BERNARDO
Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa 2016 00 2 043148-8 RAG - 0045660-89.2016.8.07.0000 982949 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI NILTA PAIVA DOS SANTOS BASTO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. A
Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Taciano Vogado Rodrigues Junior Diretor de Secretaria: Francisco Heanes Medeiros Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2009.05.1.005391-9 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO e outros. Adv(s).:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 341 27857, a vítima, Rebeca Binda da Costa, RG 5464815 SSP/PA, acompanhada pelo advogado, Dr. Gustavo Melo de Mendonça, OAB/PA 22477, e o(a) representante do Ministério Público, Dr(a). LUIZ CLAUDIO PINHO. Fizeram-se presente também os(as) estudantes de direito, Matheus da Silva Santa Brigida, RG 8294259 SSP/PA, Andreia Silva Santana, Matricula 1910392, e Marden Ribeiro Pelerano, RG 8453477 SSP/PA. Ab