lucas de melo pimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2846 prévias, a punibilidade de Gilmar de Matos Caldeira foi julgada extinta, em virtude de sua morte, nos termos do art. 107, I, do CP. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para que deixe de constar o nome do réu GILMAR DE MATOS CALDEIRA, na r. Sentença condenatória de fls. 854/868, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 PROCESSO :1007351-69.2017.8.26.0597 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : A.J.S. ADVOGADO : 325296/SP - Osmar Mastrangi Junior REQDO : J.F.S.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007352-54.2017.8.26.0597 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Murilo Almeida Silva ADVOGADO : 232163/SP - Alex Paulo Cinque REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3441 RELAÇÃO Nº 0165/2022 Processo 0000807-48.2022.8.26.0196 (processo principal 1006047-45.2015.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.S.A. - N.O.A. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), sobre a justificativa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4497 II, ambos do Código de Processo Civil e Enunciado 35 da ENFAM]. 5. Indefiro a concessão da gratuidade processual: os benefícios da assistência judiciária gratuita são conferidos às pessoas com evidente e comprovada necessidade financeira. Verifica-se com a leitura dos demonstrativos de pagamento que acomp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3730 2015. IV Seguem cópias da ação em que fixada a guarda materna. V Não há prova inequívoca nos autos, por ora, que permita conceder a liminar sem ouvir a parte contrária. - ADV: SHERE THAUANA COSTA BATISTA SILVA (OAB 318824/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 43 2131300-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005577-75.2022.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3541 C.D.P.S. - Presentes os pressupostos legais inerentes à espécie, RECEBO a denúncia ofertada contra Cleber Donizeti Pereira de Souza porquanto peça inaugural formalmente em ordem, tendo descrito adequadamente os fatos, possibilitando o exercício da ampla defesa, longe de ser, portanto, inepta. Registre-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3289 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2022 Processo 1007494-24.2022.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.P.N. - V.F.S.N. - A fim de ser expedido ofício à Universidade Pitágoras Unopar, informe a parte requerente seu respectivo endereço e, se possível, e-mail.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3725 se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária. Dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, em razão do Comunicado CG nº 1252/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.Intimem-se. - ADV: JOAQUIM GARCIA BUENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3657 exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e absolvo ORLANDO CRISTAL FILHO, qualificado nos autos, de infração à norma do art. 217-A, caput, e § 5º, c.c art. 226, inciso II, em continuidade delitiva na forma prevista pelo art. 71, todos do Código Penal, com base no inciso VII, art. 386, do Códi