32 Resultados lucas fernando tavares - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Prado e Ferreira Comercio de Veiculos Lt VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500396-15.2015.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Prado e Ferreira Comercio de Vei
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 VITIMA : LEANDRO MONTEIRO DIOGO DESPACHO : 201503947216 MJ SENTENCA: TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURA DO, OBJETIVANDO A APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL. INSTADO, O MINISTER IO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO. ESTE, EM SINTES E, O RELATORIO. DECIDO: POR ACOLHER INTEGRALMENTE AS RAZOES EXPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 A MAUS ANTECE DENTES CRIMINAIS, ALEM DISSO, INEXISTEM, AO MENOS P OR ORA, SINAIS CONCRETOS DE QUE O MESMO, UMA VEZ POSTO EM LIBERDA DE, IRA ATENTA R CONTRA A ORDEM PUBLICA, DIFICULTAR A INSTRUCAO P ROCESSUAL OU SE FURTAR A APLICACAO DA LEI PENAL ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A PRISAO E A REGRA EXCEPCIONAL EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CO NSTITUCIONAL, CONCEDO LIBERDA
2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A Executada deverá efetuar o pagamento até 27/06/2016 do valor de R$ 3.516,10 a título de contribuição previdenciária cota parte empregador, devidamente atualizado desde 15/12/2015, sob pena de execução. Ribeirão Preto, 06 de junho de 2016. FRANCIELI PISSOLI Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0186900-60.2007.5.15.0113 3772 de fl. 625, de
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 RECLAMADO Advogado TELEFONICA BRASIL S.A. Otavio Pinto e Silva(OAB: 93542SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): CONCLUSÃO E DESPACHO rmp 1- Libere-se à Reclamada Telefônica Brasil S.A ¿ CNPJ 02.558.157/0001-62 ou ao seu advogado Otávio Pinto e Silva ¿ OAB-SP 93.542 o valor total de R$ 3.274,44 (três mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centav
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 execução retornará ao valor originário, acrescido de juros e correção. No prazo de trinta dias do pagamento da última parcela, deverá(ão) o(s) Demandado(s) comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária devida (cotas patronal e do trabalhador), observando o entendimento sedimentado na Orientação Jurisprudencial n. 376 da SBDI-1 do C. TST, bem a
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 físicas, diante da exclusiva tramitação eletrônica agora definida para este feito, conforme preceitua o artigo 2 º do Provimento GP-VPJCR n. 5/12. Poderão as partes, porém, efetuar carga do processo físico objetivando a extração de dados necessários para embasar futuras manifestações nos autos digitais. Aguarde-se o julgamento do recurso no TST. Intimem-se. Ribeir
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 37 0265663-29.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 0267065-13.2009.8.26.0002; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Edna Correa Mello (Inventariante) e outro; Advogada: MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI (OAB: 233644/SP); Advogada: GABRIELLA FREGNI (OA
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 5927 da implantação da Certidão denominada "Cadastro de Liquidação e Execução" (CLE) e da sua inserção no Sistema PJE para início de tramitação eletrônica do feito na fase de execução; e que este procedimento alcança os processos com trânsito em julgado, apenas; determino a imediata adoção das providências necessárias ao cumprimento desta deliberação.
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 603 a intimação dirigida ao endereço do autor declinado na inicial, posto que cabe às partes a atualização de seus endereços sempre que houver modificação.Consigne-se que o silêncio neste prazo importará em anuência para a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485