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Ficha 5 de 38
2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1213 RÉU MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA a) o nome e o endereço do(s) devedor(es), o número do(s) CPF ou RÉU CNPJ; b) o número do processo que deu origem à certidão de credito Intimado(s)/Citado(s): judicial; c) a indicação pormenorizada de bens úteis dos devedores e sua - GABRIEL LUCAS PEREIRA RIBEIRO l
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 PERITO 8403 EDELVIO SEBASTIAO TORQUATO ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Titular - REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de664cf proferida nos autos. DECISÃO NC Processo Nº ATOrd-0010920-05.2019.5.15.0073 AUTOR LUCAS PEREIRA R
3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 16874 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO Considerando os termos do Comunicado GP-CR 001/2022, de 19/01/2022, Decide este Juízo que a audiência de instrução designada para o INTIMAÇÃO dia 08/02/2022 13:00 h será realizada virtualmente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a16b754 (telepresencial), através da ferramenta ZOOM, dispon
3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5687 ADVOGADO CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI(OAB: 197621/SP) em julgado antes ou depois da decisão do STF, deverá ser observado o acórdão da Suprema Corte; 3. Se a determinação dos critérios de juros e correção está Intimado(s)/Citado(s): - L M R CONSTRUTORA EIRELI explicitamente colocada em sentença ou em acórdão e foi matéria em recurso, esta determinação (ou
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2406 devidamente fundamentada (fls. 236/238), observado o disposto no apreciar duas vezes a mesma questão e, tendo sido adotada tese art. 832, da CLT, e no inciso IX do art. 93 da Constituição Federal: explícita acerca da matéria, revelar-se-ia, de todo modo, desnecessária a utilização dos embargos declaratórios, a teor da "RECUPERAÇÃO JUDICIAL - FORMA DE EXECUÇ
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2654 Processo 1016749-19.2019.8.26.0161 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Chaves de Souza - Jussandra Rodrigues dos Santos e outro - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extinta a ação, com solução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Códig
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deverão comparecer para depoimentos, sob pena de confissão. 12445 proferido nos autos. Testemunhas, independentemente de notificação, nos termos do DESPACHO art. 825, da CLT. Vistos. Observo que, nos termos Portaria GP-CR 42/2021, de 18/10/2021, 1. Expeçam-se os ofícios ao MTE e INSS, conforme determinado é obrigatória a comprovação da vacinação contra a co
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6912 Diante do silêncio da reclamada, homologo os cálculos elaborados pelo reclamante e fixo a condenação nas seguintes importâncias, que deverão ser corrigidas e acrescidas de juros de mora na forma da Lei, até a data de sua efetiva quitação: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f211e9 Honorários ad
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA Juíza do Trabalho Titular LGB 9189 CLT. Decorrido in albis o prazo legal, a Secretaria deverá providenciar a expedição da respectiva Certidão de Habilitação de Crédito aos credores, conforme valores discriminados no demonstrativo de Processo Nº ATOrd-0010920-05.2019.5.15.0073 AUTOR LUCAS PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO RAPHAEL PAIVA FREIRE(OAB: 3
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3661 prazo para memoriais e sentenciamento do feito, tão somente, a vinda aos autos de resposta a um ofício solicitado pela própria Defesa do réu, existindo, inclusive, reiteração por parte deste Juízo. Portanto, não há se falar em excesso injustificado de prazo de prisão processual, no caso em tela, por