lucas rafael moreira - Ficha 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 565 Processo 0002248-29.2019.8.26.0274 (processo principal 1001879-52.2018.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 52/53. Diante o pedido de renúncia do valor excedente ao estabelecido para requisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2242 Aparecida Gonçalves Eugenio - Bradesco Seguros S/A - ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes do retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal, bem como to tópico final do v. Acórdão proferido, adiante transcrito, manifestando-se a parte interessada em prosseguimento: Tópico final do v. Acórdão - “(...)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 734 efetuado pagamento espontâneo da dívida no prazo acima estabelecido. - ADV: SUELY DOS SANTOS (OAB 136130/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 0005700-55.2015.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.V. - F.M.V. - Retro: manifestese o requerido.Int. - ADV: LUCIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 748 proceda-se a penhora e avaliação do veículo. Após a juntada do mandado cumprido, proceda-se a anotação de penhora no sistema RENAJUD.7. Formalizada a penhora BACENJUD ou a juntada do Mandado de Penhora do bem indicado ou do veículo restringido, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 677 Decorrido o prazo supramencionado, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo de outras providências, como medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1997 274237/SP) Processo 0000541-34.2011.8.26.0168/01 - Cumprimento de sentença - Neusa Maria Nery Santos - Marcio Luis Sapucaia - Tendo em vista a quitação do débito pelo pagamento, conforme noticiado às fls. 141/142, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 2528 Processo nº.: 638.01.2010.000210-9/000000-000 - Controle nº.: 000032/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO APARECIDO RIBEIRO ROGERI - Fls.: - Vistos. Expeça-se alvará de soltura em favor de RENATO APARECIDO RIBEIRO ROGERI, conforme determinação de fls. 94. Já tendo sido expedido guia de recolhimento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 3045 Processo nº.: 638.01.2010.001506-0/000000-000 - Controle nº.: 000093/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DURVALINO DE OLIVEIRA - Fls.: 135 - FEITO Nº 93/2010-JE Vistos. Arbitro os honorários advocatícios no importe de 100% do valor previsto na tabela. Expeça-se certidão. Expeça-se ainda guia de tratame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 2736 de fevereiro de 2010, no período noturno, neste município e Comarca, LUCAS, juntamente com Evando Luiz Sandrim, vulgo “Alemão”, Elisa Pontes Fernandes e Kleiton da Silva Bizachi, agindo com unidade de desígnios, adquiriram, traziam consigo, transportaram e guardaram, para fins de tráfico, uma grande por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 2739 que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa-. Feitas tais considerações, passo à dosagem da pena. Da análise das chamadas “circunstâncias judiciais”, previstas no artigo 59 do Código Penal, verifica-se que o réu LUCAS