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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1369747 1370096 1339546 1351254 1354947 1350107 1349781 PAULA SOARES DE SOUZA LIMA DA SILVEIRA ANDREIA ELOISA COSTA FERRAZ MONICA SENA DE CARVALHO GILMAR ANDRADE FERRAZ VERONICA DE BRITO SILVA ANA LUIZA BRUNELLI CASSETTE SUELLEN DAVILA PACHECO CAROLINE DANTAS FERREIRA ISADORA CRISTINA MARTINS MORAIS MIRNA PENA MELLO GIANE MARIA DINIZ TEODORO MOREIRA GEORGIA GLORIANE RIBAS MORAES CAMILA RODRIGUES DE FARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Art. 10. Para classificação das propostas, deverá ser observada a prioridade para desempate, nos termos do art. 8º da Lei nº 20.608, de 2013, e de resolução a ser expedida pelo Colegiado Gestor. Parágrafo único. Em caso de empate quanto aos critérios de prioridade, será realizado sorteio. Art. 11. O resultado da Chamada Pública deverá ser divulgado no Diário Oficial dos Poderes do Estado. Art. 12. Os agricultores familia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo Assistência Social Belo Horizonte Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, nos termos do art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, para o cargo de Procurador do Estado, Nível I, Grau A, do quadro da Advocacia-Geral do Estado, o servidor abaixo relacionado aprovado em concurso público promovid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 12.740273/0001.51 Município: Silvianópolis - MG Coobrigado: Carlos Augusto Leite Medeiros CPF: 151.863.648.94 R. Professor Luis Gonzaga Righini,226 Jardim da Glória – São Paulo – SP PTA: 01.000260873.49 Pouso Alegre, 06 de janeiro de 2015. Ricardo Costa Domingues Chefe AF/2º Nível/Pouso Alegre Superintendência Regional da Fazenda II Varginha Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parág

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.814, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 139, de 15 de dezembro de 2006, DECRETA : Art. 1º O item 50 da Parte 1 do Anexo IV do Regulamento do ICMS (RICMS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 9 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 06168348 Ceila Botazini Pinto – P3 – 0 - Machado - 11/02/2015 - 10736080 Patricia Alves Ferreira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 05/02/2015 A 07/02/2015 - 158.I, 10857944 Mara Lucia do Carmo Badaro – AUS