lucia pereira fraga

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Embargante Advogado Embargado Plurima Autor Plurima Autor Advogado Plurima Réu Plurima Réu JOSE GONCALVES DOS SANTOS João Batista Dalapíccola Sampaio(OAB: 004367 ES) HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A WAGNER IZOTON ROCHA HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A Kamilla Pesente de Abreu(OAB: 012716 ES) JOSE GONCALVES DOS SANTOS WAGNER IZOTON ROCHA ED 0045500-80

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 pagas”. Isto posto, considerando que o reclamante não se desincumbiu do ônus de provar o fato constitutivo do direito pleiteado, a teor do art. 818, da CLT, c/c art. 333, inciso I, do CPC, nego provimento ao apelo. 2.2.2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Ante a sucumbência autoral, indevidos os honorários advocatícios. 2.2.3. DESCONTOS FISCAIS Ante a improcedência dos pedidos

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 ADV: (011491 ES) João Batista Muylaert de Araújo Júnior RECDO: OZEIAS DOS SANTOS LIMA ADV: (006121 ES) Dulce Lea da Silva Rodrigues PREU: PREMAX ENGENHARIA LTDA ADV: (013104 ES) Patrícia Grechi de Mello - Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR - TURMA: 2ª TURMA - PAUTA: NORMAL - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM: 55 - quinta-feira, 14 de agosto de 2014, às 13:30hs 010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA NIVALDO CECILIO DE MOURA REGINA BEATRIZ DOS SANTOS REGINALDO JOSE DA SILVA ROBERT ALEXSANDER DE PAULA SANDRA APARECIDA DOS ANJOS SONIA MARIA DE SOUSA PETRI TALI

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 A modalidade de culpa in eligendo esvai-se diante de contratação promovida nos moldes legais, via procedimento licitatório, sem livre escolha, pela Administração Pública da empresa prestadora dos serviços. Releva notar que não se trata de licitação fraudulenta, com elaboração de edital dirigido à determinada empresa ou marca. Quanto à culpa do ente público na mo

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 primeiro, a reclamada está pagando o valor devido a título de aviso prévio, diante da dispensa sem justa causa reconhecida em Juízo. No segundo, a reclamada está restituindo um valor descontado indevidamente do obreiro, destacando que o valor de R$ 769,40 foi o saldo de salário do reclamante no mês do "pedido de demissão", conforme TRCT de fl. 19, demonstrando, assim, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 164 /2017 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 26 / 07 /2016, por não assumir o exercício, a parte referente a: Ato Nº SRE 1499/2016 Município UBA PRESIDENTE BERNARDES Localidade Código PRESIDENTE BERNARDES 181421 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 75 Minas Gerais Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUA