lucia teixeira barros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1768 se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. Dias Toffoli, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 558 Fé Silva Lima - Prefeitura Municipal de Itapeva - Ciência à Requerida Prefeitura Municipal de Itapeva acerca da sentença de fl. 60/63, bem como, para querendo, apresentar recurso no prazo legal. - ADV: MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP) Processo 1003583-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 490 de Oliveira, - - Valdinei Rodrigues de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fl. 72. - ADV: BRUNO FONSECA DE ANDRADE (OAB 430714/SP), LETICIA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB 431601/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2111 Processo 0011488-31.2016.8.26.0053 (processo principal 0011909-26.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Supermercando General Jardim Ltda. - Vistos. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 Processo de origem: 1058217-30.2018.8.26.0053/0039 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA LUCIA TEIXEIRA BARROS Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 599 Processo 1004870-42.2020.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica Morikawa Ltda - Vistos. Fls.66/68: indefiro o requerido pela parte exequente, mantendo a decisão de fls.63. Assim, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, a não l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1373 Ellen Cristhine de Castro (OAB: 198729/SP) - Adriano Augusto de Castro Rosino (OAB: 246401/SP) - Herbert Jullis Marques (OAB: 290263/SP) - Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0507433-62.2013.8.26.0286/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 293 289993/SP); 1045387-14.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1045387-14.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 510 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA PANDINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANA RAQUEL DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0631/2022 Processo 1004700-02.2022.8.26.0270 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Sandra Rodrigues Cunha Lima - - Os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1268 Nº 0020141-61.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Gerber de Andrade Luz (O