luciana agnes m. bitencourt - Ficha 115

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1862 de mérito, quanto às referidas parcelas, forte no art. 487, II do CPC/2015; ANA PAOLA EMANUELLI PEGOLO DOS SANTOS II - e, no mérito,julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os Juiz do Trabalho Substituto Decisão pedidos formulados por JOÃO PAULO DA ROCHA BENITEZ para, observados os critérios supra, condenar USINA NAVIRAÍ S/A AÇUCAR E ALCOOL "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2354 As perguntas realizadas pela empresa à fl. 266 tem por finalidade saber qual foi a fonte utilizada pelo perito para adotar os parâmetros fáticos considerados no laudo pericial enquanto o próprio perito já PODER JUDICIÁRIO esclareceu no item 7 que as atividades consideradas foram JUSTIÇA DO TRABALHO baseadas em relato do autor, ao perito, ocorridos no dia em qu

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 2716 empresas em recuperação judicial (CLT, art. 899, §10, com a redação dada pela Lei 13.467/17). Além disso, a novel legislação PODER JUDICIÁRIO não isentou as empresas em recuperação judicial do pagamento JUSTIÇA DO TRABALHO das custas, mas somente do depósito recursal. III - Conforme jurisprudência sedimentada no âmbito do TST sob a Fundamentação vig�

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 2724 II- Incluam-se os presentes autos na pauta de audiências de conferido pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Eg. instrução do dia 16/07/2018 às 16:00. TJSP, nos autos do Agravo de Instrumento n. 214700417.2017.8.26.0000 em 18.8.17. Assim, nesta data, faço conclusos os autos, para deliberação. Luciana Agnes M. Bitencourt III - Intimem-se pessoalm

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Fundamentação 1742 intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em CONCLUSÃO prosseguimento, na qual deveria depor. Nesta data, faço conclusos os presentes autos para deliberação. II - A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta Luciana Agnes M. Bitencourt para confronto com a confissão ficta (art. 400, I, do CPC), não Secret

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1577 Destaca-se que o STF apesar de ter cassado a decisão proferida (art. 832, § 3o da CLT). Ficam também excluías as contribuições pelo TST na ArgInc 479-60.2011.5.04.02311, não se pronunciou sociais destinadas às terceiros. sobre a constitucionalidade da utilização da TR como índice de Concedidos os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. cor

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região encontra-se suspensa por força do efeito suspensivo deferido nos 894 Fundamentação autos do agravo de instrumento 2147004-17.2017.8.26.0000 pela 1ª CERTIDÃO/CONCLUSÃO Câmara Reservada de Direito Empresarial do Eg. TJSP, em Certifico e dou fé que a decisão do Juízo da 2ª Vara de Falências e 18.8.17, conforme acima certificado, reputo que a recorrente não Rec

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 816 NAVIRAI, 5 de Fevereiro de 2019 II - FUNDAMENTAÇÃO LEONARDO ELY Juiz do Trabalho Titular 1. Falta de interesse processual superveniente Sentença Processo Nº RTOrd-0024269-55.2017.5.24.0086 AUTOR SINDICATO DOS TRAB NA IND DO ACUCAR E ALCOOL DE NAVIRAI ADVOGADO CELSO PEREIRA DA SILVA(OAB: 2546/MS) RÉU JOSE ROBERTO SILVA RÉU CELINA COSTA LEAL RÉU CARLOS HENRIQUE B

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1141 ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA SANCHEZ(OAB: 19983/MS) WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JUNIOR(OAB: 18052/MS) SOLDAMAX METALURGICA E SERRALHERIA LTDA - ME a) comissões não pagas e reflexos; b) horas extras e reflexos; ADVOGADO c) intervalo interjornada; RÉU d) dsr e feriados; Intimado(s)/Citado(s): e) diárias de viagens; - LUCIO FLAVIO MARTINS EUGENIO DA SILVA f) mul

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 702 Desse modo, adotando os mesmos fundamentos contidos naqueles Custas, pela ré, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ julgamentos, declaro a inconstitucionalidade da expressão 10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, sujeitas à "equivalentes à TRD" do art. 39 da Lei 8.177/91 e do art. 879, §7º complementação. da CLT (inserido pela Lei 1