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3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região em virtude de deserção. 2228 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Dê-se ciência, na forma da lei. Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. PORTO VELHO/RO, 26 de março de 2021. Desembargador OSMAR J. BARNEZE KAIO BRASIL BALAREZ Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Assessor PORTO VELHO/RO, 26 de mar�
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) ROBSON SOARES GUIMARAES Robson Amaral Jacob(OAB: 3815/RO) ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) MOZART VICTOR RUSSOMANO
3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 1274 Encargos fiscais incidentes desde que ultrapassada a faixa de internet pelo SINTEAC, conforme id. a7014f4. isenção, na forma do artigo 46 da Lei n. 8.541/1992 e da Súmula n. Intimados para se manifestarem acerca da notícia do falecimento da 368, II, do TST. autora, os advogados deixaram transcorrer in albis o prazo de 5 Para os efeitos do artigo 832, §3º, da C
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 10673 preliminares de falta de interesse de agir, coisa julgada e de indeferimento da justiça gratuita, por ofensa ao princípio da PODER JUDICIÁRIO dialeticidade, erigida de ofício; e, no mérito, nego provimento ao JUSTIÇA DO TRABALHO apelo, nos termos da fundamentação precedente. 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trab
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1924 aoegrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas verifico motivos que possam ensejar o meu juízo de retratabilidade, eletrônicos disponíveis. motivo porque mantenho a decisão agravada, por seus próprios Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela e. Corte Superior termos e fundamentos. Trabalhista. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1238 desprovido Processo Nº ROT-0000397-14.2019.5.14.0411 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA ADVOGADO ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA(OAB: 3444/AC) RECORRIDO LUCICLEIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 1 RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto pel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 3/ Página 476 DESPACHO 8000382-54.2016.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso Autor: Emanuela De Miranda Severo Advogado: Djalma De Freitas Cardoso Neto (OAB:BA22283) Advogado: Juscélio Gomes Curaçá (OAB:SP249123) Reu: Municipio De Campo Formoso Advogado: Francisco Cardoso Da Silva Filho (OAB:BA9630) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 920 Edital Processo Nº ATOrd-0000397-14.2019.5.14.0411 AUTOR LUCICLEIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) RÉU MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA 19120214540749300 Intimação Intimação 000011672306 19120214540728800 Edital Edital 000011672304 Intimado(s)/Citado(s): - LUCICLEIA VIEIRA DA SILVA E, para que chegue ao conhecimento do interessado é
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 1157 EXEQUENTE IVONEIDE PEREIRA DA COSTA Servidor De ordem, fica intimada os advogados da parte exequente, de que já se encontra no PJe, disponível para impressão e saque perante a Processo Nº ATOrd-0000326-12.2019.5.14.0411 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC AUTOR LUCICLEIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) ADVOGADO WAGNER ALVARES DE
2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ Magistrado Processo Nº AP-0000111-36.2018.5.14.0002 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ AGRAVANTE CARLOS PINHEIRO GORAYEB MOREL MARCONDES ADVOGADO(OAB: 3009/AC) SANTOS AGRAVANTE CANDIDA CARLOS DE GOIS MOREL MARCONDES ADVOGADO(OAB: 3009/AC) SANTOS AGRAVANTE ADGERSON MIRANDA GOMES MOREL MARCONDES ADVOGADO(OAB: 3009/AC) SANTOS AGRAVANTE CLETHO MUNIZ