lucivaldo melo castelo branco júnior

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital A materialidade do crime de roubo é certa e restou comprovada por meio dos. Autos de Exibição e Apreensão. Já a autoria delitiva pode ser constatada pelas peças informativas, pelas declarações das testemunhas, bem como pela confissão do acusado durante o interrogatório em Juízo. Por certo, as provas levantadas se coadunam com o histórico dos fatos e denotam uma ten

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não há indicativos da situação financeira do Réu, tudo levando a crer que não é boa. Feita, assim, essa análise primária, fixo a pena-base acima do mínimo legal em 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Inexistem atenuantes e agravantes. Tendo em vista a causa de aumento de pena prevista no §2º, do art. 157, inciso I e II, do Código Penal, majoro a pena

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ELIZABETHE RODRIGUES JERONIMO (OAB 7229/AM), THIAGO RODRIGUES GOMES (OAB 8198/AM), NINA CRUZ ANTONY HOAEGEN (OAB 8217/AM), CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM) - Processo 0252719-33.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTMAFATO: Elizete Melo Cameli Correia - ACUSADOS: Lucivaldo Melo Castelo Branco Júnior e WELLINGTON DE MIRANDA SILVA - DELIBERAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Despachos EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Habeas Corpus nº 4002330-55.2016.8.04.0000 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogada Dra. Christiane de Souza Gonçalves OAB 4223/AM, Paciente Inácio de Aguiar Lima e Impetrado Juízo de Direito da 2ª Vara da

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:33 horas PROCESSO: 0623050-25.2017.8.04.0001 CLASSE: Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR: A.A.M. ADOLESCENTE: J.B.S. VARA: Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:33 horas Manaus, Ano X - Edição 2185 53 PROCESSO: 0622604-22.2017.8.04.0001 CLASSE:

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS Manaus, Ano X - Edição 2179 12 VARA: 10ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:10 horas PROCESSO: 0621567-57.2017.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: Of. s/nº/2017 - Manaus VÍTMAFATO: Abinadabe Andrade da Silva INDICIADO: Dair José de Oliveira Tavares VARA: 9ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática -

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VÍTMAFATO : Amanda Santos Queiroz DENUNCIADO : A.S.R. VARA : Vara de Execuções Penais (VEP) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 11:23 horas PROCESSO : 0225069-06.2016.8.04.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante PF : Of.nº 968/2016 - Manaus VÍTMAFATO : O Estado INDICIADO : Tupy Katumãe Gavião VARA : 2ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Automát

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: J.R.B. VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:12 horas CÍVEIS PROCESSO: 0614837-30.2017.8.04.0001 CLASSE: Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTE: Herykixa de Araújo da Gama ADVOGADO: 7907AM - Vinicio Carlos Cordovil Mendes Filho VARA: 1ª Vara de Fam�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EVANDER ELIAS DE QUEIROZ (OAB 7015/AM) Processo 0229221-68.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DENUNCIADO: RALISSON BATISTA MARQUES - No caso presente, após percuciente análise das aduções defensivas preliminares de fls. 49/50, tenho não ser possível constatar qualquer óbice ao prosseguimento da presente ação penal, notadame

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno Recorrido: Elder Alves Silva Defensor: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e outro Processo: 0230212-10.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cr