49 Resultados luis carlos dias martins - em: 07/06/2025
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3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2699 CARLOS FREDERICO DAS N ROMEIRA(OAB: 132687/RJ) W COSTA CONSTRUTORA LTDA MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO(OAB: 109824/RJ) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): INSTALACOES ELETRICAS E - LUIS CARLOS DIAS MARTINS CONSTRUCAO ALVES E SILVA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para man
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Título Tipo Chave de acesso** ADVOGADO ADVOGADO Andreza Cristina x 17033011314403200 ADVOGADO Documento Diverso Rastrecall recibo 000050901665 Andreza Cristina x 17033011304035000 ADVOGADO Recibo de Salário Rastrecall recibo Andreza Cristina x 000050901476 RECLAMADO RECLAMADO 17033011294858000 RECLAMADO Documento Diverso Rastrecall GUIA 1766 TAMARA AL
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2634 virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser condições de insalubridade, quando o empregador deixar de anexar apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente ao processo o PCMSO, PPRA e PPP, sendo caso de inversão do justificada nos autos, deverão ser adiados após decisão ônus da prova, ficando a ré responsável pelo pagamento. F
INTERES : MARCOS DE MENESES 00004 MS 342504 0000583-09.2013.4.03.0000 000146192201240 MS 2013.03.00.000583-0 RELATOR IMPTE PROC IMPDO INTERES : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Ministerio Publico Federal MARCOS NASSAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS MOISES GOMES MARTINS 00005 MS 342506 0000586-61.2013.4.03.0000 000247696201240 MS 2013.03.00.000586-5 RELATOR IMPTE PROC IMPDO INTERES : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Ministerio Publico Federal PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GON
PROC IMPDO INTERES : : : MARCOS NASSAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS MARCOS DE MENESES 00004 MS 342504 0000583-09.2013.4.03.0000 000146192201240 MS 2013.03.00.000583-0 RELATOR IMPTE PROC IMPDO INTERES : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Ministerio Publico Federal MARCOS NASSAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS MOISES GOMES MARTINS 00005 MS 342506 0000586-61.2013.4.03.0000 000247696201240 MS 2013.03.00.000586-5 RELATOR IMPTE PROC IMPDO INTERES : : :
Trata-se de denúncia proposta pelo Parquet Federal em face de LUIS CARLOS DIAS MARTINS, pela prática, do delito previsto no art. 304 c/c 297 do Código Penal. A denúncia foi protocolada em 05/03/2012. Em 24/08/2012, a inicial foi recebida (fls. 66/67). Em 15/10/2012 o Acusado LUIS CARLOS DIAS MARTINS foi citado (fl. 73). Com o decurso do prazo para defesa sem manifestação (fl. 75), foi nomeado defensor dativo (fl. 76). Em 28/11/2012 foi juntado nos autos o laudo pericial no veículo que est
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1079 contestação. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Observe-se ainda que não há necessidade da anexação de cópia da i
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1355 o que não ocorreu no caso. A simples alegação de que não possui recursos para comparecer em audiência em outro estado não basta para afastar a cláusula de aplicação de foro. Além disso, a priori, não se vislumbra qualquer imposição à realização da contratação, tal como quer fazer crer a p
00005 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0032693-95.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.032693-8/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Caixa Economica Federal - CEF GIZA HELENA COELHO e outro DMPO COM/ DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA -EPP e outro ROSANO CHRISTOFARO JUNIOR JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> : JUIZO SP : 00005678020124036114 21 Vr SAO PAUL
00005 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0032693-95.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.032693-8/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Caixa Economica Federal - CEF GIZA HELENA COELHO e outro DMPO COM/ DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA -EPP e outro ROSANO CHRISTOFARO JUNIOR JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> : JUIZO SP : 00005678020124036114 21 Vr SAO PAUL
