luis guilherme batista couto

Diário Oficial ● 01/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33550  13 Quinta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 SEFA, consignado em Ata constante dos autos lavrada no dia 28.12.2017. A Comissão, DECIDE considerar CLASSIFICADA a empresa ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA ME. Consoante à decisão acima expendida, fica declarada VENCEDORA DESTA LICITAÇÃO a empresa ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA ME, com valor global de R$ 35.963,18 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), por se encontrar dentro das regras edita

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1511 Caso a resposta seja negativa, oficie-se a Receita Federal para deposite os valores pendentes de restituição ao falecido em conta judicial vinculada aos presentes autos. Belém, 23 de abril de 2021 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0823351-40.2021.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO RODOBENS S.A. Participaçã

Diário Oficial ● 20/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33336  17 Segunda-feira, 20 DE MARÇO DE 2017 O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO , no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidade prevista no art. 2º, da Lei 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual. Tucuruí, 17 de março de 2017. LUIS GUILHERME BATISTA COUTO Coordenador Fazendário – Cerat Tucuruí Protocolo: 157128 Edital -

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: ADAIL DUARTE GUERRA. CPF: 219.416.702-10. MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS SD XLS15 AT. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$67.320,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.534,87. Protocolo: 331754 CONTRATO . CONTRATO: 034/2018/SEFA Dispensa de Licitação n° 010/2018/SEFA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conser

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 PORTARIA Nº 247, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 16/2018 – CECOMT MERCADORIAS EM TRÂNSITO RESOLVE: CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA CILEIDE SENA, cargo Assistente Administrativo, matríc

Diário Oficial ● 01/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33568 DESIGNAR os servidores VALMA LAENA OLIVEIRA BULHÕES, Identificação Funcional nº 5895722/2, Coordenador Fazendário e NATALIE MARIA BASTOS FRANCO, Identificação Funcional nº 57203863/1, Coordenador Fazendário, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, para atuarem, respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 001/2018, firmado entre a SEFA e a Empresa BR ELETRON AMAZÔNIA COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, ref

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33494  13 Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 de Infração e Notif cação Fiscal n° 0920175100012647, 092017510001265-5, 0920175100012663, 092017510001267-1, 0920175100012680, 092017510001269-8, 0920175100012701, 092017510001271-0, 092017510001272-8, 09201751000127306, 092017510001274-4, 092017510001275-2 e 092017510001276-0, ficando NOTIFICADOS na forma do disposto pelo Artigo 14, III, e § 3º, III, da Lei nº 6.182, de 30/12/1998, e alterações posteriores, a paga

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33524  13 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 2855 de 13 de dezembro de 2017, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias ao servidor NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA, nº 0557021201, ocupante do cargo de SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA, lotado no GABINETE DO SECRETÁRIO, objetivo de participar da 18ª reunião ordinária do Comsefaz e 167ª reunião ordinária do Confaz no período de 13.12.2017 a 15.12.2017, no trecho Belém - Vitória - Belém. PORTARIA Nº 2867 de 18 de

Diário Oficial ● 20/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33483  9 Sexta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2017 Local para entrega da documentação : Av. Belém nº 99 Tailândia/pa O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO , no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades prevista no art. 2º, da Lei 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual. Tucuruí, 19 de Outubro de 2017. LUIS GUILHERME BATISTA COUT

Diário Oficial ● 26/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33486  11 Quinta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2017 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionada, a conclusão de julgamento, de primeira instância, referente ao AINF nº 172013510000216-8, julgado procedente