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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1128189/6 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ELZILMAR ROGERIO DORNELAS DA SILVA ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA MASP 19/08/2021 1218142/6 ANEXO II Progressão por escolaridade Adicional na carreira de Analista Executivo de Defesa Social. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU BRENDA FRANCO MONTEIRO PRADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 089/2021, Ronaldo Figueiredo Lira, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 089/2021, expedida pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 16/10/2021, te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 5) Comprovação financeira (extrato bancário, comprovante de transferência, etc.) do recebimento dos valores da operação de cessão de quotas da empresa Oliveira Patrimonial Ltda – CNPJ 25.334.253/0001-22 - realizada conforme 2ª Alteração Contratual da empresa assinada em 28/07/2021 e registrada na Jucemg em 03/08/2021 sob o nº 8704253. Contagem, 09 de dezembro de 2021. Frederico Augusto Teixeira Barral Dele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 14531529, ISADORA SAMPAIO MAFRA, ASP, a contar de 12/08/2022, para regularização funcional. MASP 13799416, AMANDA COSTA REIS, ASEDS, a contar de 12/08/2022, para regularização funcional. MASP 13770151, YANN CASSIO DA SILVA COELHO, ASP, a contar de 27/07/2022, para regularização funcional. MASP 14427801, ANDRE FILIPE NEIVA DE SOUZA, ASP, a contar de 13/06/2022, para regularização funcional. MASP 12506200, JO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento dos créditos tributários, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Getúlio Varg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 498/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: J.F.S.S. MaSP 1.386.707-2 e F.B.B. MaSP 1.173.337-5, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina Melo Avelar e Wanderson Silveira de Carvalho. Belo Horizonte, SEJUSP, 22 de dezembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET- SEJUSP/PAD Nº 471/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.L.P.F. MaSP 1.310.724-8, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Alan Santos Oliveira; Membros: Gabriela Cássia Monte Alves de Melo e Felipe Rodrigues Horta. Belo Horizonte, SEJUSP, 09 de dezembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 298/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: M.F.L.B. MaSP 1.436.055-6 e R.C.M. MaSP 1.154.239-6, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Warlen Fernandes Ferreira; Membros: Fernando Rodrigues Costa e Jeanmichel Silva Santos. Belo Horizonte, SEJUSP, 18 de junho 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 39, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado por DANIEL GOMES ROCHA – MASP: 1.451.866-6, EDINALDO MARTINS DE SOUZA – MASP: 1.449.850-5, JEVERSON CLÁUDIO DE OLIVEIRA – MASP: 1.449.268-0, VICTOR HUDSON GONÇALVES DE LUCENA – MASP: 1.445.469