226 Resultados luiz alberto do casal - em: 25/05/2025
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verdade, imposição da novel lei processual penal, como se observa na expressa ressalva existente na cabeça do artigo 400 do Código de Processo Penal (com redação determinada pela Lei n. 11.719/2008). Nesse sentido:Inquirição por precatória: havendo testemunhas a serem ouvidas em outras Comarcas, não há que se respeitar a ordem estabelecida no art. 400, caput, CPP. Pode o magistrado, assim que designar audiência de instrução e julgamento, determinar a expedição de precatória para
decisão.Publique-se. PROCEDIMENTO SUMARIO 0020542-96.2013.403.6100 - CONDOMINIO EDIFICIO COLINAS DAMPEZZO(SP071601 - MARIA DE PAULA DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (fls. 78v.), requeira a autora o que for de direito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0027878-30.2008.403.6100 (2008.61.00.027878-6) - DAVID FERREIRA FALCETTA(SP229461 GUILHERME DE CARVALH
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 518 financeiros da executada restou infrutífera (folhas 37/39).3) A executada não apresentou declaração de renda à Receita Federal, referente ao exercício de 2015 (folhas 45/46).4) Inexistem veículos automotores de propriedade da executada (folha 47).5) Folhas 50, 58/59: A firma individual “Fábio Mendes dos Santos Eve
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 REQTE : RUBENS MARQUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO : 113035/SP - Laudo Arthur REQDO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1046800-12.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RODRIGO DE BEENEDICTS DELPHINO ADVOGADO : 133134/SP - Mauricio Guilherme de Benedictis Delphino REQDO :
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 PROCESSO :1016199-86.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : SERVLINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : 220790/SP - Rodrigo Reis REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016188-57.2014.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : ROBERTA FELICIANO DE SENNE ADVOGADO : 293832/SP - Josias Wellington Silveira REQ
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 ALIMENTANTE : K. P. R. DA S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0012883-98.2013.8.26.0009 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Marcio Mantoani ADVOGADO : 109182/SP - Marco Antonio Estebam REQDO : Nelson Mantoani VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0012884-83.2013.8.26.0009 CLASSE :BUSCA E APR
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 REQTE : Reni dos Santos ADVOGADO : 182073/SP - Maria das Candeias Carvalho Feijo REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:25ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001283-81.2013.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Itaú S/A ADVOGADO : 133861/SP - Sirlei Nobrega EXECTDO : TT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2268 REQDA : Amil Assistência Médica Internacional LTDA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1138676-43.2016.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : D.C.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0056243-96.2016.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luciana Monteiro Coel
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Vera Lucia de Souza ADVOGADO : 141975/SP - Joaquim Claudio Calixto REQDA : Umbelina Rosa de Souza VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1051362-30.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.M.M.V.G. ADVOGADO : 216013/SP - Beatriz Alves Franco REQDO : D.O.M.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : RONISE MANETTI CEDARO PINAFFI COSMÉTICOS ADVOGADO : 42382/PR - Jhonathas Sucupira REQDO : BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004583-34.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G. H. S. O. DE S. REQDO : O. O. DE S. VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA