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terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1065424-2, Rossélio Sobrinho Ferreira, PEB III F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administraç�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4291.10303204-4.303-0001-3391-0-10.1 600.000,00 4291.10303204-4.305-0001-4491-0-10.1 1.537.886,55 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 16.929.897,63 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º, DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181141-4.290-0001-4490-0-61.2 2.134.700,00 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1371.18541105-4.062-0001-3340-0-31.1 601.145,
26 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, se servidor de SRE/Órgão Central ou nº 8.656, de 02/07/2012, se servidor de escola, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): CARATINGA – SRE CARATINGA, MaSP 1319887-4, José de Oliveira Matos Jún
20 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo autos da ADI nº 4876; São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria Geralda Guimarães, MaSP 0808353-7, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 18/16, publicado em 15/03/16, por incorreção, onde se lê: a partir de 01/01/16, leia-se: a partir de 31/12/15; São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Guilhermina Braga do Nascimento, MaSP 0514478-7,
16 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Gomes Moreira, de Joaíma, a contar de 31/01/15; Jordânia – Masp. 984.189-1, Clélia Gean da Cunha Peixoto Freitas, PEBR2A Educação Física adm. 2, da EE. Frei Henrique de Coimbra, de Jordânia, para a EE. Dom José, de Jordânia, a contar de 02/02/15. 10 684738 - 1 SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Serit
terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adicional Quinquenal, não gerando débito para o servidor por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 48/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 57/2016, publi
terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE Art. 1º Fica aprovado o Plano de Ação de Assistência Social do Estado de Minas Gerais disposto no Sistema SUASweb, relativo a 2014. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27de junho de 2014. MARIA ALBANITA ROBERTA DE LIMA - Presidenta - Conselho Estadual de Assistência Social 30 577500 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia A
24 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 24/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: BAMBUÍ- EE
36 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta result
quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Guanhães ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2023 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE de 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: José Raydan, EE da Rua Principal, MASP 0844100-8, Angelita Amaral Soares, PEB3P, Adm. 1, a contar de 25/05/2022; São
