luiz carlos teixeira balbi - Ficha 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Montes Claros SRF- I – MONTES CLAROS- DF/2/MOC INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 18 de maio de 2020, às 08:00 horas, a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objetivo a verificação do cumprimento de obrigações principal e acessória, inclusi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Montes Claros SRF- I – MONTES CLAROS- DF/2/MOC INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 18 de maio de 2020, às 08:00 horas, a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objetivo a verificação do cumprimento de obrigações principal e acessória, inclusi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROGERIO LUIZ MARQUES, MASP 1383094-8, para a função gratificada FGI-3 ER1100051. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais designa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Usando da competência atribuída pela Lei nº 9.401/1986 e Art. 5º do Decreto nº 27.471/1987, publica-se a análise técnica realizada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), que se manifestou desfavoravelmente a solicitação do (a) servidor (a) William Aparecido Rocha, MASP 1132019-9, considerando que nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Oliveira Campos – PEB – 1 - Contagem - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 03744034 Marcia Cristina da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 06158232 Roberta Karine de Freitas – PEB – 1 - Betim - 29 - 10/12/2014 A 07/01/2015 - 158.I, 06452619 Eliane Cristina Batista – PEB – 1 - Contagem - 4 17/09/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 06622583 Raquel da Cruz Pereira e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado por WELLINGTON MACIEL GREGÓRIO - MASP 1.385.450-0, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 403/2020, com decisão publicada no Diário Ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo imediata, dos documentos relacionados abaixo, junto à Delegacia Fiscal – Praça Tubal Vilela, nº 165 – 9º andar – Centro - Uberlândia/MG: 1. Extratos bancários de todas as contas que a empresa utilizou no período de 01/01/2014 a 25/04/2018, com especificação de remetentes e destinatários de transferências bancárias (TED). Intimado: Genesis Comércio de Café Ltda IE: 002.726618.00-07 Endereço: R. Vicente Celestino,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo imediata, dos documentos relacionados abaixo, junto à Delegacia Fiscal – Praça Tubal Vilela, nº 165 – 9º andar – Centro - Uberlândia/MG: 1. Extratos bancários de todas as contas que a empresa utilizou no período de 01/01/2014 a 25/04/2018, com especificação de remetentes e destinatários de transferências bancárias (TED). Intimado: Genesis Comércio de Café Ltda IE: 002.726618.00-07 Endereço: R. Vicente Celestino,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo - SRE DE CORONEL FABRICIANO: DEISE ARTUSO DE GODOI ANGELO -Masp 1145473-3, PEB/PEB. - SRE DE DIAMANTINA: GILCILEIA VIEIRA TEODORO QUEIROS -Masp 0598293-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(SERRA AZUL DE MINAS); JORDANIA GRAZIELE DE SOUZA -Masp 1495366-5, PEB/PEB; ALINE SOARES MORAES -Masp 1506124-5, PEB/ PROFESSOR(CARBONITA); MARTA DO CARMO RIBEIRO FERREIRA -Masp 1192799-3, PEB/PEB. - SRE DE DIVINOPOLIS: JOSE AUGUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nando de Carvalho Brito – EEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 60 05/04/2016 A 03/06/2016 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 02668960 Maria Solange Batista Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 33 - 01/04/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 02858728 Aparecida de Fatima Nunes Santos – PEB – 2 - Glaucilandia - 60 - 11/04/2016 A 09/06/2016 - 158.I, 03159159 Maria Aparecida Pereira Guimaraes – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - 15